Um dia depois de o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com líderes do governo para tratar de pautas prioritárias para o Executivo. Entre os acordos para que o veto fosse derrubado, os congressistas se comprometeram a avançar nos projetos da área econômica.
A estratégia é retornar à agenda pré-pandemia e acelerar projetos de corte de gastos, como as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo. Além de Guedes, participaram da reunião o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o líder no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) e o líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
De acordo com os líderes, haverá um esforço concentrado para a retomada das votações a partir de 16 de novembro, um dia depois do primeiro turno das eleições municipais. Fazem parte da lista de projetos prioritários, a autonomia do Banco Central (BC), já aprovada no Senado, o marco regulatório do gás, a lei de falências e de cabotagem.
“Pode escrever, será a agenda de volta para o futuro. Será uma resposta do Executivo e do Congresso para estimular a retomada da economia. Faremos esse esforço a partir de 16 de novembro”, garantiu Eduardo Gomes. Segundo o emedebista, existe uma possibilidade de o Congresso suspender o recesso de janeiro para conseguir deliberar todas as pautas.
Reformas
No encontro, que ocorreu por videoconferência, os líderes abordaram com o chefe da pasta econômica a possibilidade de adiantar a tramitação das reformas administrativas e tributárias dentro do Legislativo. Contudo, com o calendário apertado, as duas propostas devem ficar para 2021.
Protocolada no início de setembro pelo governo, a reforma administrativa sequer teve uma comissão especial instalada na Câmara, por onde começará a tramitar. Já a tributária teve os trabalhos da comissão mista prorrogados até 10 de dezembro.
“A pandemia, as convenções partidárias e, depois, as eleições acabaram atrasando os trabalhos. Vou tentar finalizar a tramitação dentro do colegiado, ainda em dezembro, para que, ao menos, a tributária possa abrir o calendário de votações de 2021”, sinalizou o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).