O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se disse pessimista sobre o cenário que o Brasil enfrentará em 2021. Isso, por conta da demora do governo em definir as prioridades econômicas e pelo atraso da pauta da Câmara, obstruída pela base do governo em uma disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento. Segundo o parlamentar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está isolado no governo, na defesa da necessidade de encontrar soluções para enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus, “respeitando as regras do jogo” —isto é, o teto de gastos.
Maia falou pouco menos de uma hora em uma live, ontem, promovida pelo jornal Valor Econômico. Logo de início, confrontado com o cenário atual em relação ao de julho, no qual havia uma grande tensão entre parlamentares e governo, o presidente da Câmara disse estar “mais preocupado hoje do que em julho”. Alertou que o país entrará no próximo ano com uma dívida muito alta, com o desemprego batendo recorde e a inflação “voltando com força”. Para ele, a responsabilidade pela busca de soluções não pode vir somente dos parlamentares, mas do Executivo e do Legislativo juntos. “E nosso tempo já passou”, avisou.
LDO em dezembro
O deputado voltou a insistir na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no início de dezembro. Mas, antes, quer ver aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, que regulamenta e cria gatilhos para a manutenção do teto de gastos.
“Se fizermos a conta dos prazos para passar o orçamento é fundamental que a gente tenha a PEC Emergencial aprovada antes. E não é simples. Tem pontos muito polêmicos, muitos parlamentares ficam assustados. Um líder experiente disse que, de 17 a 19 pontos em que se pode cortar no orçamento, destacou que têm 10 ou 11 que não aceita nem conversar. É um momento muito difícil, de insegurança grande. Ninguém sabe o que vem e há uma falta completa da organização da agenda”, criticou.
O parlamentar destacou que o orçamento primário será de cerca de R$ 1,48 trilhão, mas que as despesas correntes representarão R$ 1,41 tri. “E a projeção dos técnicos é de que precisamos de mais R$ 80 bilhões nas (despesas) discricionárias para a manutenção da máquina”, observou.
“Precisamos de um limite do teto de gastos. É claro que tenho uma expectativa muito grande, acho que a reforma tributária é o caminho para fazer o Brasil crescer. Conseguimos aprová-la (na comissão). Falta organizar o texto com o governo, que o ministro Paulo (Guedes) às vezes tem dúvida em relação ao fundo, que queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo. De forma nenhuma. Temos um acordo com ele”, salientou.
Participação
Para Maia, vai ser difícil falar em cortes sem que o presidente Jair Bolsonaro participe do debate. O receio é de que um processo nesses termos passe a ideia de que o Legislativo quer tomar decisões à revelia do governo, incluindo apenas o ministro da Economia. “Não tem solução fácil. Na política, muitas vezes, é assim. Se quisermos a PEC Emergencial e o Orçamento, precisamos andar rápido e com coragem para que a Câmara possa ter condições de fazer o debate e promulgar a matéria”, sugeriu.
O temor de Maia é de que o relatório da PEC Emergencial só seja apresentado depois de 29 de novembro, quando ocorrerá o segundo turno das eleições. Assim, a aprovação e promulgação só viria, nos cálculos do deputado, em fevereiro.
O presidente da Câmara elogiou o secretário de Governo, ministro Luiz Eduardo Ramos, e os líderes do governo na Casa. Para Maia, o problema não é a articulação no Legislativo, mas a indecisão do Palácio do Planalto sobre o que será feito.
“Nenhum de nós tem certeza do que o governo vai fazer. Cada semana tem uma linha de atuação. Numa, é balão de ensaio em prorrogar o auxílio emergencial; noutra, prorrogar o estado de calamidade. E você não vê uma posição de governo em relação à PEC Emergencial e à agenda das próximas semanas. Isso tudo atrasa e gera insegurança em todos”, disse.