Deputados querem medir qualidade do fornecimento elétrico na região Norte

Parlamentares entraram com requerimento para acompanhar crise energética no Amapá e situação do abastecimento nos estados da região

Luiz Calcagno

postado em 24/11/2020 16:48 / atualizado em 24/11/2020 16:59

(crédito: Divulgação/Ministério de Minas e energia)

Deputados querem criar uma comissão externa para acompanhar a crise energética no Amapá. O grupo faria um trabalho mais amplo, avaliando a situação de toda a Região Norte. A meta é visitar instalações também no Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O responsável por protocolar o requerimento de composição do grupo de trabalho na Mesa Diretora da Câmara, o líder do Podemos, deputado federal Léo Moraes (RO), quer o levantamento sobre a “real situação do fornecimento de energia” nos estados que permita que governos se antecipem e evitem novos episódios graves de desabastecimento.

Após 21 dias de crise, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), 100% do fornecimento de energia no Amapá foi restabelecido. No último episódio anunciado, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos denunciaram o governo federal na Comissão Internacional de Direitos Humanos pela resposta que deu ao desabastecimento no estado. No último domingo (22/11), moradores postaram vídeos na internet, com explosões na rede elétrica após o acionamento de geradores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou a região pela primeira vez e foi vaiado por moradores também no fim de semana.

Leo Moraes classificou a situação como “dramática”, e destacou a necessidade de o parlamento acompanhar o caso de perto. Senadores pelo estado, Randolfe Rodrigues (Rede) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), têm se movimentado para tentar resolver crise. “Essa situação tem gerado enormes prejuízos e afetado, entre outros, o abastecimento de água, a compra e o armazenamento de alimentos, serviços de telefonia e de internet. Cerca de 750 mil pessoas, o que representa 89% da população do estado, ficaram sem energia. A situação é dramática e tem causado indignação entre os habitantes e uma onda de protestos pelo retorno da energia e pela responsabilização dos culpados”, afirmou o líder partidário.

Região crítica

Moraes destacou que o apagão no Amapá desperta a necessidade de um acompanhamento criterioso sobre a qualidade do abastecimento elétrico de toda a região, que já passou por apagões anteriormente. Ele aponta como fundamento o relatório do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que mostra o Norte como a parte do país mais crítica no abastecimento elétrico. Segundo o relatório de 2018, esses estados têm uma Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora média de 32 horas, “e atende cinco milhões de unidades consumidoras”.

“O estado do Acre apresenta o pior desempenho na região, com DEC apurado médio de 48 horas. Naquele ano, o Centro-Oeste teve DEC apurado médio de 23 horas; o Sudeste, de 10 horas; o Sul, de 13 horas; e o Nordeste, de 15 horas. Assim, nenhuma região do Brasil tem tanto tempo de interrupção no fornecimento de energia quanto a Região Norte”, aponta o relatório. “O caso do Amapá é um exemplo claro e dramático da péssima qualidade do serviço entregue à população pelas concessionárias de energia elétrica”, criticou o líder do Podemos no requerimento.