Neste domingo (15/11), os brasileiros vão às urnas para votar no primeiro turno das eleições municipais. Mas o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral poderá justificar a ausência por meio da geolocalização do celular, utilizando um aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Titulo. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas “Google Play” e “App Store”.
Apenas no dia da votação, neste domingo (15/11), e também no segundo turno, dia 29 de novembro, ficará disponível a opção de geolocalização, que permitirá observar onde o eleitor está. A funcionalidade fica disponível das 7h às 17h, horário de votação. Depois disso, o eleitor terá que apresentar uma justificativa, mesmo que utilize o aplicativo, ou no site do TSE, por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
Já no caso dos eleitores que estão em seus domicílios eleitorais, mas não irão às urnas por outros motivos, uma justificativa deve ser apresentada no aplicativo ou no site do TSE, por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor tem até 60 dias após cada turno para justificar.
Todas as medidas visam evitar aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus. Caso o eleitor tenha que justificar presencialmente deve preencher e entregar o formulário RJE em um dos locais destinados ao recebimento das justificativas na sua cidade. É preciso apresentar documento de identificação oficial com foto. No caso do Distrito Federal, não haverá postos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste domingo para receber as justificativas e o processo deverá ser feito somente pelo aplicativo ou site.
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