Plenário do TSE confirma suspensão da eleição em Macapá

Segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pleito na capital do Amapá só será realizado quando houver condição de segurança. Prazo é 27 de dezembro

Fabio Grecchi Renato Souza

postado em 12/11/2020 11:20 / atualizado em 12/11/2020 11:43

Barroso decidiu suspender a eleição em Macapá, confirmada pelo plenário do TSE, devido à insegurança causada pelo apagão - (crédito: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE)

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (12/11), decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que adiou as eleições municipais em Macapá, capital do Amapá. O primeiro turno em todo o país está previsto para o próximo domingo (15) e, o segundo, para 29 de novembro. Pelo menos 16 municípios amapaenses sofrem com um apagão após dois dos três transformadores serem acometidos por um incêndio.

As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas, mas ficou decidido pelo plenário do TSE que o processo de escolha do novo prefeito e vereadores deve ocorrer até 27 de dezembro. Barroso determinou o adiamento da eleição na noite de quarta-feira (11) ao atender pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, alegando insegurança devido ao apagão que, há dias, assola o estado.

Em entrevista, mais cedo, o ministro disse ter sido informado de que as forças locais de segurança perderam o controle da situação e que facções criminosas estavam se aproveitando da crise energética para intimidar até mesmo representantes da política municipal e estadual.

"Na segunda-feira, eu conversei com o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, que me disse que estava tudo sob controle, com a perspectiva de regularização do fornecimento de energia elétrica. Ontem (quarta), porém, ele me ligou com uma narrativa diferente, que a situação estava fugindo de controle, que as facções estavam operando à insatisfação das pessoas, que já tinha havido quebra-quebra, ameaça de cercar o palácio, que a PM não tinha contingente suficiente para conter as manifestações e monitorar as inquietações", relatou Barroso.

Barroso afirmou ter feito contato com a Polícia Federal e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e constatado o risco de "convulsão social" e aumento da criminalidade em meio a falta de energia. Protestos e conflitos se espalham especialmente pelos bairros periféricos de Macapá, onde a população sofre também com ausência de alimentos, água e remédios. "Eu me convenci que a medida mais prudente seria a suspensão das eleições. Em seguida, conversei com cada um dos colegas. Diante desse relato, a todos pareceu bem a suspensão," disse Barroso. 

Ainda de acordo com o magistrado, ainda não existe uma data prevista para que a votação ocorra. "Temos a preocupação de que até 27 de dezembro tudo esteja encerrado. Vamos trabalhar nesse sentido. Só não me parece bem fixar datas agora. Pior do que fixar agora é remarcar depois. De modo que prefiro fixar definitivamente quando tivermos uma posição do TRE e das autoridades de segurança pública," completou o ministro. O governo federal falou em um prazo de dez dias para restabelecer o fornecimento, o que não abarcaria o dia da eleição, 15 de novembro. 

Apesar de as urnas terem baterias com autonomia para o dia da votação, por segurança o TSE determinou que os dados com informações dos candidatos sejam zerados, para evitar fraudes.

Investigação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que vai solicitar à Polícia Federal e ao Ministério Público a abertura de investigação sobre as causas do incêndio que atingiu a subestação de energia e queimou os transformadores. De acordo com parlamentar, apuração inicial da Polícia Civil aponta que não foi um raio que atingiu os equipamentos, como se suspeitava inicialmente.

O governo federal enviou cerca de 51 toneladas de equipamentos para tentar restabelecer o fornecimento na capital. No entanto, a energia foi religada de forma escalonada entre os bairros, mas em algumas localidade não durou mais do que 30 minutos. Uma decisão da Justiça obriga a normalização da transmissão em até 72 horas, sob pena de R$ 15 milhões de multa a Isolux, empresa privada que gerencia o serviço.