Tribunal aceita denúncia contra Witzel e mantém processo de impeachment

Decisão foi tomada por seis votos a zero. Governador do Rio de Janeiro, que está afastado do cargo por decisão do STJ, terá que deixar residência oficial do Palácio Laranjeiras enquanto responde ao processo.

Bruna Pauxis*

postado em 05/11/2020 15:12 / atualizado em 05/11/2020 15:13

(crédito: Carl de Souza/AFP)

O Tribunal Especial Misto (TEM) formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais fluminenses, aceitou, nesta quinta feira (5/11), a abertura do processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Afastado do cargo desde agosto por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Witzel e a família terão, agora, de deixar o Palácio Laranjeiras, sede do governo estadual.

A aprovação para a continuidade do processo foi decidida por seis votos a zero — era necessária maioria simples. A partir da publicação do acórdão — decisão final do tribunal sobre o processo — Wilson tem 20 dias para se defender. Em seguida serão marcadas novas sessões para apresentação de provas e tomada de depoimento de testemunhas. Para que o governador seja definitivamente afastado são necessários votos de dois terços dos membros do tribunal. 

Witzel é acusado de participação em um esquema de corrupção na área da saúde, que envolve desvios em contratos emergenciais celebrados em meio às ações para combater a pandemia de covid-19. A investigação é feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo