Alcolumbre pede 'calma' para instalar CMO, LDO pode ir ao plenário

Se a LDO não for votada neste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro ficaria sem autorização para realizar gastos em 2021, entrando em shutdown, como ocorreu nos Estados Unidos em 2019

Agência Estado

postado em 04/11/2020 18:20

(crédito: AFP PHOTO / Carolona ANTUNEZ)

Pressionado para instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e evitar que o governo fique paralisado a partir de janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu "calma" e recorreu a uma citação bíblica para afirmar que ainda negocia a ativação do colegiado. Além disso, ele admitiu que pode levar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação diretamente no plenário do Congresso.

A CMO é responsável por votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), dois projetos decisivos para estabelecer as regras e os valores do Orçamento de 2021, antes do plenário do Congresso. A presidência da comissão é disputada pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), do grupo do Centrão. No pano de fundo, está a disputa pelo comando da Câmara em 2021.

Se a LDO não for votada neste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro ficaria sem autorização para realizar gastos em 2021, entrando em shutdown, como ocorreu nos Estados Unidos em 2019.

Alcolumbre, que também preside o Congresso e é responsável pela convocação, argumenta que aguarda um acordo na Câmara sobre a presidência da CMO. O Centrão, por outro lado, pressiona para uma instalação imediata com eleição para decidir quem ocupará a vaga.

"Calma, cada dia com a sua agonia", disse Alcolumbre ao ser questionado nesta quarta-feira, 4, sobre a instalação da CMO. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu dez dias para que Tesouro Nacional e Ministério da Economia sejam ouvidos sobre os riscos e a possibilidade de elaboração de um plano de contingência caso a LDO - com votação mais urgente - não seja aprovada neste ano. Diante do cenário, Alcolumbre admitiu levar o projeto para plenário. "Tudo pode", afirmou o parlamentar, finalizando com uma citação bíblica da carta aos Hebreus. "Estamos conversando, a fé é a esperança nas coisas não vistas."