O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), defendeu que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) peça licença do cargo para se concentrar na sua defesa e na tentativa de provar a sua inocência em meio ao escândalo dos R$ 33,1 mil encontrados dentro da cueca do parlamentar durante uma operação da Polícia Federal, na semana passada.
Ao Correio, Jayme Campos disse nesta segunda-feira (19/10) que Chico Rodrigues deveria se afastar do posto por, pelo menos, 121 dias, que é o prazo mínimo estabelecido na Constituição Federal para que um parlamentar licenciado ceda o seu mandato para um suplente.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar já recebeu representação dos partidos Rede e Cidadania, que pedem a cassação de Chico Rodrigues, mas o pedido ainda não tem data para ser analisado visto que as reuniões presenciais do colegiado estão suspensas indeterminadamente por conta das restrições impostas pelo Senado devido à pandemia do novo coronavírus.
Dessa forma, para evitar maiores constrangimentos ao senador, Jayme Campos é a favor de que o correligionário se licencie por no mínimo quatro meses. “Seria interessante ele pedir uma licença por 121 dias, até para acabar a especulação e afastar qualquer receio de que, no exercício do mandato, ele venha a tentar obstruir o andamento dos trabalhos de apuração dos fatos”, observou.
Jayme Campos ainda comentou que mais senadores deveriam se juntar a ele e também aconselhar Chico Rodrigues a pedir licença. “Isso seria bom para ele mostrar que está interessado na apuração dos fatos. Eu acho que ele tem capacidade de provar que não está envolvido em nenhuma lambança, maracutaia ou desvio de dinheiro público”, acrescentou o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Mais cedo nesta segunda, Jayme Campos conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o caso. O parlamentar também sugeriu que o presidente da Casa incentive Chico Rodrigues a se licenciar voluntariamente. De todo modo, ele disse que leu a representação que pede a perda definitiva do mandato de Chico Rodrigues e já solicitou a análise jurídica da admissibilidade da petição ao advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo.
Sem atropelos
Segundo Jayme Campos, caso a Advocacia do Senado Federal dê o aval para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar possa voltar às sessões presenciais, ele dará sequência aos trabalhos do colegiado o mais rápido possível. De qualquer forma, o senador garantiu que não vai atropelar nenhum processo e que vai respeitar a ordem cronológica de cada representação que segue pendente da análise do conselho.
“Tem representação que foi feita há 120 dias. Não é certo priorizar o caso do senador Chico Rodrigues. Não posso atropelar o processo de maneira alguma, é necessário respeitar o regimento interno. Mas podemos resolver tudo rapidamente. É possível fazer mais de uma sessão em um dia só, não há impedimento legal nenhum nesse caso”, explicou.