A deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) afirmou, ontem, que o Brasil não está enfrentando como deve o problema do acesso de estudantes às aulas on-line, nem a desigualdade entre os alunos nesta pandemia da covid-19. Em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília, ela criticou a omissão do Ministério da Educação (MEC) na questão, como reconheceu o ministro Milton Ribeiro –– que, dias atrás, em entrevista disse que “acesso à internet não é um problema do MEC”.
“Falar de ensino remoto, ou educação a distância, é, na verdade, se perguntar: ela está acontecendo para quem? A maioria dos alunos da rede pública não está tendo aula, não possui material de suporte e não tem acesso”, criticou.
A parlamentar lembrou, ainda, que há o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que possui R$ 36 bilhões parados, cujo objetivo era atender à educação, mas nunca foi usado. “Está na hora de usar parte desse dinheiro para garantir que professores e alunos tenham acesso à internet”, cobrou.
Relatora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na Câmara, e presidente da Frente Parlamentar da Educação, Dorinha afirmou que o retorno às aulas também trará desafios, pois haverá alunos na mesma sala com níveis de absorção diferentes do conteúdo, e alguns que tiveram exercícios de revisão e outros que não. “A pandemia escancarou a desigualdade do sistema público e do sistema privado”, completou.
A parlamentar comentou a afirmação do ministro da Educação que disse não ser o papel da pasta tratar do retorno às aulas. “Toda essa coordenação precisa ter condução do governo federal”, frisou.
Dorinha explicou que o prejuízo trazido pela pandemia não será recuperado em 2021, mas que o sistema vem pensando em soluções, como uma continuidade curricular entre os anos letivos de 2020 e 2021, para que haja uma sequência de conteúdos. A deputada acredita que será necessário dois anos, utilizando-se dos recursos de televisão e internet, para a recuperação dos danos causados neste ano.
Problema antigo
Segundo a deputada, a situação atual não é algo que a pandemia trouxe. A doença apenas “escancarou” e ampliou as desigualdades. Dorinha afirmou que, no Brasil, a cada 100 crianças que buscam vaga em uma creche, o país só consegue atender 36, em média. “As outras 64 crianças a gente manda para casa e diz que não tem vaga”, lamentou.
A deputada também comentou sobre a PEC 26/2020, que aumenta a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb, além de mudar a forma da distribuição de verbas entre os estados. Ela frisou que o dinheiro do Fundeb não pode ser destinado para outros fins e citou que até mesmo a merenda escolar vem de outra fonte de financiamento –– “é considerada programa suplementar e tem que ter outra fonte”, explicou.
*Estagiários sob a supervisão de Cida Barbosa e Fabio Grecchi