Durante almoço com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP, nesta quarta-feira (7/10), o presidente Jair Bolsonaro busca costurar o aval para que seu indicado, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), assuma a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, marcada para 13 de outubro.
Também constam no encontro, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira; o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; além de deputados e senadores.
Kassio Marques será sabatinado pelo Senado em 21 de outubro, mas seu nome tem encontrado resistência de apoiadores do governo. Também está prevista a sabatina de Jorge Oliveira para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na mesma semana. A sessão com ele deve ocorrer em 20 de outubro, caso Bolsonaro o indique oficialmente.
Jorge Oliveira ficará na cadeira atualmente ocupada pelo ministro José Múcio Monteiro, que deve se aposentar em 31 de dezembro e já foi avisado por Bolsonaro sobre o nome do substituto. No TCU, não há resistência ao eventual indicado, que foi cotado, também, para a vaga no STF.
Enquanto isso, Marques segue seu périplo no Senado em busca de votos, com o objetivo de assegurar uma aprovação com folga na sabatina. Já Bolsonaro continua defendendo diariamente a nomeação. O chefe do Executivo afirmou ontem (6) que acusam o desembargador "como se ele fosse um dos bandidos mais procurados do Brasil”.
“É impressionante, tudo que se aproxima de mim, o pessoal... Acusaram o cara de tudo, parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil. Começam mentindo que ele votou para que o Battisti ficasse no Brasil em 2019. Quem decidiu foi o STF", afirmou, na ocasião, numa referência ao pedido da Itália pela deportação do terrorista Cesare Battisti. “'Ah, ele é comunista'. Comunista está cheio no Brasil. 'Ah, o PT que indicou na lista tríplice'. Todos os desembargadores estão na mesma condição. Os militares mesmo foram promovidos no governo do PT”, justificou.
Currículo
Soma-se à lista de polêmicas sobre a escolha de Bolsonaro para ministro do STF, o currículo acadêmico apresentado por Marques. O documento traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha.
“Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, declarou a instituição, em resposta ao jornal O Estado de S.Paulo.
O Palácio do Planalto, por sua vez, tratou de minimizar o fato e acredita que, diferentemente do caso do professor Carlos Decotelli, isso não interferirá na corrida dele pela cadeira na Corte.
Outra pauta do almoço é o Renda Cidadã, programa que o governo tenta criar como substituto do Bolsa Família, mas que tem esbarrado na falta de fonte de financiamento.