O senador Márcio Bittar (MDB-AC) pretende apresentar o projeto do Renda Cidadã, programa social que substituirá o Bolsa Família, na próxima quarta-feira (7/10). Após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (5/10), o parlamentar, que é relator do texto, garantiu que a proposta não ultrapassará o teto de gastos.
O principal entrave para o novo programa de distribuição de renda é a definição da fonte de financiamento. A proposta inicial anunciada por Bittar, de remanejar verbas destinadas ao pagamento de precatórios e dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não foi bem aceita pelos parlamentares.
Diante da cobrança por um modelo sustentável, Bittar garantiu que o teto de gastos será respeitado, mas não detalhou a origem do dinheiro. “Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todos, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, disse.
Segundo o senador, a “turbulência” no anúncio do programa, na semana passada, já foi contornada. Agora, "as coisas entraram no eixo de novo", garantiu Bittar. Ele ressaltou que a proposta só será apresentada com o aval de Guedes. “Toda demanda tem que passar por um filtro, pelo carimbo da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. E é isso que estou fazendo aqui hoje”, disse.
O governo estuda, como alternativa para conseguir recursos para o novo programa, acabar com o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela modalidade simplificada ao declarar o Imposto de Renda. A medida, que pode atingir mais de 17 milhões de brasileiros, substituiria outra proposta cogitada pelo Ministério da Economia, de acabar com as deduções médicas e educacionais.
Bittar não comentou o assunto. Antes do encontro no Ministério da Economia, o senador tomou café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e o mais recente desafeto de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O chefe da equipe econômica não participou da reunião, que, segundo Bittar, "foi ótima".