O presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicará o desembargador Kássio Nunes, membro da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello. O nome do magistrado representa uma surpresa, considerando que o ministro da Justiça. André Mendonça, era o favorito, até então. Apesar da informação inesperada, a possível indicação do magistrado encontrou boa receptividade entre a maioria dos integrantes do plenário do Supremo.
Em conversa com o Correio, magistrados demonstraram apoio a Kássio Nunes para a mais alta Corte de Justiça do país. “Ele não é juiz de carreira do TRF-1, mas é bem-vindo. Parece-me ser um ótimo magistrado, com larga experiência, produtividade e que conduz bem suas atribuições”, afirmou um dos entrevistados. “Não conhecia esse colega do direito, mas pelo que fui informado, até agora, tenho boas referências”, destacou outro integrante do plenário. Celso de Mello deixa o cargo no dia 13 deste mês, pois completa 75 anos de idade em novembro — idade limite para ficar no cargo.
O piauiense Kássio Nunes tem 48 anos. Advogou por mais de uma década, é professor de direito e acumula extensa atividade no meio acadêmico. Em entrevista publicada, em 2018, no site Conjur, ele disse ser favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, mas considerou que a decisão judicial depende das circunstâncias concretas. Nunes já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.
Decisões
O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, e da fiscalização contra desmatamentos, e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridade às decisões judiciais e desafogar os tribunais. Nunes também é um defensor das carreiras da magistratura — frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais que estão com excesso de processos.
Algumas decisões marcaram sua carreira no TRF. Uma delas é de 2018, quando o desembargador suspendeu uma liminar que impedia a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil. Ao decidir sobre o assunto, ele citou uma decisão da ministra do STF Rosa Weber de que “não se justifica, em razão das dificuldades que o acolhimento de refugiados naturalmente traz, fechar os olhos e cruzar os braços”.