Disputa política trava análise do Orçamento de 2021 no Congresso

Comissão Mista não é instalada por divergências sobre quem será o novo presidente, mas conflito é somente um degrau de uma briga maior: quem será eleito o sucessor de Rodrigo Maia, no comando da Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro do próximo ano

Luiz Calcagno

Simone Kafruni

postado em 31/10/2020 07:00

(crédito: Wilson Dias/Agencia Brasil)

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) continua travada por conta da briga pela presidência da Câmara dos Deputados. Os grupos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Arthur Lira (PP-AL) disputam o colegiado, antecipando a eleição para o comando da Casa parlamentar e a formação da mesa diretora, em fevereiro de 2021. Integrantes da base aliada pedem que o governo intervenha e tome partido, mas o Planalto sabe dos riscos que corre se optar por um lado e sair derrotado.

Enquanto ninguém sinaliza com um recuo ou um acordo, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, externou a preocupação do governo com a demora na votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, impedida pelo impasse na CMO. Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), o acordo firmado publicamente pelos líderes, em fevereiro, deveria ser respeitado. “Temos a maioria consolidada no colegiado para eleger o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Estamos aguardando o fim da obstrução dos partidos da base para poder destravar e seguir o fluxo. Vamos acompanhar com paciência o desenrolar e ver como o governo se posiciona”, disse.

Futuro presidente da CMO, caso o acordo seja respeitado, Elmar observa de longe a disputa — está em campanha no interior da Bahia. E espera que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encontre a solução para a questão. O deputado lamentou a postura do Centrão de ignorar o combinado, embolar o início dos trabalhos e ainda interferir no plenário.

“Vejo isso como uma forma lamentável de colocar os interesses pessoais na frente dos interesses do país. É a antecipação das eleições, que serão em fevereiro. Temos urgências importantes para serem tratadas. É um desserviço”, criticou.

Candidatura

Cacique do Centrão, Arthur Lira trabalha pela nomeação de Flávia Arruda (PL-DF) para liderar as discussões da comissão. Segundo a deputada garantiu ao CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília —, que a única candidatura oficial da base governista é a dela. “Não tem como a gente ficar nessa discussão de não instalar se não for o meu (indicado). Tem que ter responsabilidade e saber que o orçamento é peça fundamental do parlamento”, destacou.

Para o cientista político Cristiano Noronha, a trava na CMO “revela uma disputa pela presidência das Casas”. “Os partidos do Centrão tiveram uma divisão, não é o mesmo bloco que começou o ano, quando houve o acordo, e Arthur Lira está colocando outro nome. Essa disputa é o primeiro round pela presidência da Câmara”, avaliou.

Segundo ele, se não houver acordo, é possível jogar o orçamento direto para o plenário. “Não há muito tempo para votar e ainda criar uma comissão para começar a análise. Esses cronogramas terão de ser diluídos. Vão ter de cortar fases”, observou.