O presidente do PCdoB do Maranhão e vice-líder do partido na Câmara, Márcio Jerry, apresentou, na quinta-feira, ao Ministério Público Federal (MPF) no estado, uma representação acusando o presidente Jair Bolsonaro de improbidade administrativa. A petição questiona uma série de declarações feitas pelo chefe do Planalto durante visita ao estado, também na quinta-feira.
Na representação, Márcio Jerry denuncia Bolsonaro por, segundo ele, ter usado expressivos recursos públicos para atender interesses particulares de cunho político-eleitoral, infringindo a Constituição e a Lei nº 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.
Márcio Jerry relata que o presidente se utilizou da estrutura da visita oficial para promover proselitismo político contra adversários, usando expressões como “se Deus quiser, brevemente estaremos aqui para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil” e “querem roubar seu dinheiro e sua liberdade”, em seu discurso à população. Para o parlamentar, as declarações tiveram o objetivo, entre outros, de atacar o governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), crítico ferrenho de Bolsonaro.
O deputado acrescentou que o presidente atacou os rivais de esquerda ao declarar que “a nossa bandeira jamais será turvada de vermelho” e que “vamos, em um curto espaço de tempo, mandar embora o comunismo do Brasil”.
Ele também condenou as declarações homofóbicas de Bolsonaro durante visita ao estado — elas não são objeto da ação de improbidade administrativa. Em um dos momentos da viagem, o presidente experimentou o guaraná Jesus, que tem a cor rosa e é uma das principais marcas comerciais e culturais do estado. “Agora, eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”, disse. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, emendou.
De acordo com Márcio Jerry, a atitude do presidente teve como objetivo “agredir maranhenses e exalar sua deplorável e repugnante homofobia”. “Ao zombar do Guaraná Jesus, patrimônio do Maranhão, Bolsonaro zomba dos maranhenses. Um estúpido, nosso repúdio”, escreveu, em seus perfis nas redes sociais.
Flávio Dino
Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) já havia anunciado que processaria o presidente, citando o ataque ao partido e a “piada” homofóbica feita pelo chefe do Executivo. “Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o Guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado”, escreveu, na quinta-feira.
Na tradicional transmissão feita pelas redes sociais, também na quinta, Bolsonaro se desculpou pelo comentário. “Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo?”
Procurados pela reportagem para comentar a representação do deputado Márcio Jerry, o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) não tinham se pronunciado até o fechamento desta edição.
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