A falta de entendimento entre o governo e o Congresso deve levar o Brasil a terminar 2020 sem a aprovação das reformas e de outros projetos importantes para a recuperação econômica. Em um cenário marcado por crises entre os dois Poderes, obstruções na Câmara e eleições municipais, nem mesmo a votação do orçamento do próximo ano está garantida.
As reformas tributária e administrativa, fundamentais para o país sair da crise, dificilmente serão votadas até o recesso de fim de ano do Legislativo. Uma recente e breve trégua entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a alimentar expectativas em relação ao avanço dessa agenda. Porém, há poucos dias, o parlamentar e o ministro voltaram a trocar farpas publicamente.
Como se não bastasse, o clima também esquentou entre Maia e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois que o parlamentar foi chamado de "Nhônho" em uma postagem no Twitter oficial do ministro.
A situação se complica ainda mais com as sucessivas obstruções do Centrão — bloco parlamentar de apoio ao governo — às votações na Câmara. Há um mês que nenhuma matéria é apreciada no plenário da Casa.
O movimento do grupo, cujo líder é o deputado Arthur Lira (PP-AL), é feito em protesto contra o impasse em torno da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara. Mesmo com prejuízos para a tramitação de projetos importantes para o governo, o Planalto não tem se movido para buscar uma solução.
Para o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, esse cenário leva a crer que a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão, através da oferta de cargos ao bloco, visava mais a blindagem política do presidente no Congresso do que a aprovação de uma agenda de recuperação econômica para o país.
Em razão disso, observa o especialista, deixam de ser apreciadas, além das reformas, matérias importantes como a PEC emergencial, a lei do gás, a análise do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento, entre outras.
"Se você pensar em retomada do desenvolvimento do Brasil, ela passa por tudo isso. É um cenário muito ruim, é desolador. O Brasil já sofria antes, mas a pandemia piorou tudo, e a classe política não está conseguindo um mínimo entendimento. E isso se mostra nessa dificuldade de se avançar em uma agenda consensual", afirmou André Pereira César.
Ele conclui lembrando que a situação se complicará ainda mais em janeiro de 2021, véspera da eleição para a presidência da Câmara. "Será um clima de guerra entre Rodrigo Maia e o Centrão".
Pautas importantes na lista
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), considera que as eleições municipais são o principal fator desfavorável ao avanço das pautas legislativas como um todo. Mas ele discorda que projetos importantes não estejam tramitando.
O parlamentar assegurou que os motores voltarão a se aquecer já na próxima semana, quando o Senado se reunirá virtualmente. Acrescentou que, embora ainda não exista acerto sobre a ordem do dia da próxima plenária, antecipou uma lista de pautas importantes que podem entrar no debate.
“A pauta econômica será retomada na próxima semana com Banco Central e lei de falências. Após as eleições, deveremos avançar com pelo menos oito importantes iniciativas no Senado. Entre elas, destaco a lei do gás, a concessão ferroviária, o marco legal do setor elétrico e o relatório do senador Marcio Bittar (sobre o Renda Cidadã)”, garantiu.
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