SAÚDE

Governo confirma intenção de inserir iniciativa privada no SUS

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro levantou críticas sobre privatização do sistema público de saúde universal adotado no Brasil

Renato Souza
postado em 28/10/2020 14:19 / atualizado em 28/10/2020 14:19

Por meio de nota, o Ministério da Economia confirmou que o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que abre caminho para estudos sobre opções para a gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelos estados pode ser um passo inicial para a implementação de parcerias público-privadas. De acordo com a pasta, o governo deve levantar dados e informações para subsidiar ações concretas.

O decreto que autoriza estudos sobre a viabilidade da inclusão de entidades privadas na gestão das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) gerou reações no Congresso e nas redes sociais, com acusações de privatização do SUS.

O Ministério da Economia afirma que a princípio o foco é apenas o levantamento das informações. Mas destaca que os resultados devem nortear ações práticas. "O objetivo primordial do decreto é tão somente permitir que sejam realizados ou contratados estudos multidisciplinares (econômico-financeiros, gerenciais, políticos, jurídicos e sociais) para alimentar o governo de dados e informações sobre a atual situação das UBS, eventuais opções existentes para a melhoria das UBS, possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e, por fim, a viabilidade (ou inviabilidade) de aplicação concreta daquelas alternativas", diz um trecho do texto publicado pela pasta.

Melhorias

O governo lembra que as UBS representam o contato inicial e preferencial dos usuários com o sistema de saúde. A alegação é de que estão sendo avaliadas maneiras de melhorar a qualidade do serviço, "uma vez que podem ser estudados arranjos que envolvam a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada, sob a gestão de um único prestador de serviços, o que possibilitaria estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população".

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