A nomeação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Marques foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/10). Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, ela oficializa Marques no cargo que era do ministro Celso de Mello, que se aposentou na última semana.
O novo ministro passou na quarta-feira por uma sabatina de quase dez horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Apesar de longa, passou longe de ser dura, tendo sido marcada por diversos elogios de senadores do magistrado, até então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Após aprovação, por 22 votos a 5, ele foi confirmado pelo plenário do Senado por 57 votos a 10.
Marques será o único ministro do Supremo com origem de um estado do Nordeste. Piauiense, contou com a ajuda do senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante do Centrão para ser um dos padrinhos da indicação - ele foi responsável pela primeira "audiência" do novo ministro com o presidente Jair Bolsonaro, ainda que na época estivesse de olho em uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Perfil
Marques, de 48 anos, não tem origem abastada. Veio de família humilde e se formou em direito pela Universidade Federal do Piauí. Inaugurou um escritório com amigos e, ali, começou a atuar na área de direito civil. Durante os anos de advocacia, o desembargador integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apesar de não ter manifestado interesse em ser magistrado, surgiu uma oportunidade e, em maio de 2008, foi alçado ao posto de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Foi na Corte nordestina que ele tomou gosto pela carreira, como contam amigos próximos.
Em 2011, chegou ao TRF-1 para ocupar uma das vagas destinadas aos profissionais que têm origem na advocacia. Ele foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, com apoio do então vice-presidente Michel Temer (MDB), e, desde o ano passado, já confidenciava a interlocutores que pretendia chegar aos tribunais superiores, de olho no STJ. Sua experiência prévia fez com que o magistrado tivesse um olhar especial para a atuação dos advogados, a importância do sistema de pesos e contrapesos no ramo do direito.
No total, atuou 15 anos como advogado e 12 como juiz. Pessoas próximas a Marques o classificam como “levemente” conservador. Em assuntos polêmicos, como descriminalização das drogas, o desembargador se mostra contrário. Em sabatina no Senado, na última quarta-feira, ao ser questionado sobre legalização do aborto, o novo ministro disse ser "defensor do direito à vida".
Aos senadores, Marques se declarou um garantista, confirmando o que já se falava sobre ele. No decorrer da sabatina, o ministro se esquivou de perguntas sobre o inquérito das fake news, que apura informações falsas e ameaças aos integrantes da Suprema Corte, e evitou falar pontualmente sobre sua opinião em relação à prisão após segunda instância.
Sobre a Lava-Jato, o desembargador foi questionado sobre manobras para desarticular a operação e se apoia os trabalhos da força-tarefa. Marques ressaltou acreditar que “não há um brasileiro que não reconheça os méritos de qualquer operação no Brasil". Disse não ter nada contra qualquer operação, mas pontuou: “O que acontece, pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, é: se houver determinado ato ou conduta, seja da autoridade policial, seja de algum membro do Ministério Público ou de algum membro do Poder Judiciário, essas correções podem ser feitas, nada é imutável"
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