Movimento no Senado quer "esfriar" caso Chico Rodrigues

Senador havia pedido afastamento por 90 dias, mas ampliou para 121; Conselho de Ética ainda não retomou os trabalhos. Há uma busca por reduzir a pressão da opinião pública

Sarah Teófilo

postado em 20/10/2020 23:11 / atualizado em 21/10/2020 09:36

(crédito: Handout/AFP)

A decisão pelo pedido de licença do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 121 dias, além de ser uma tentativa (bem sucedida) de evitar uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que impactaria no Senado, busca ainda ganhar tempo e “esfriar” o assunto. O Supremo iria analisar, nesta terça (20/10), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso pelo afastamento do parlamentar por 90 dias, mas Barroso suspendeu os efeitos da sua decisão pelo afastamento após pedido de licença por 121 dias.

O movimento na Casa é no sentido de tentar fazer o assunto sair do foco, com redução na pressão da opinião pública, guardando a possibilidade de o senador salvar o seu mandato e evitando que os colegas tenham que decidir sobre questão. Depois do recuo de Barroso, a “bola” está com o Conselho de Ética da Casa, que não está se reunindo devido à resolução da mesa diretora que suspendeu os trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Conselho, Jayme Campos (DEM-MT), afirma que cabe à mesa diretora revogar a resolução, para que os trabalhos do grupo possam retornar. Ele disse nesta terça-feira (20) ao Correio que poderia formalizar um pedido ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o retorno das atividades, mas também jogou a responsabilidade aos líderes da Casa.

“É a liderança que define a pauta, que estabelece as prioridades”, disse. Quem convoca a reunião dos líderes, no entanto, é Alcolumbre. A reportagem apurou que ainda não houve nenhuma convocação do presidente neste sentido, mas, sim, com foco nas sabatinas desta semana — tanto nas desta terça-feira quanto na do desembargador Kassio Nunes, indicado ao STF, que acontece nesta quarta (21).

Alcolumbre disse que a decisão sobre o retorno das comissões permanentes, incluindo o Conselho de Ética, ficará para novembro. “Já falei em outras oportunidades que para movimentar essa estrutura gigantesca é preciso da colaboração de servidores, assessores, funcionários. E, todo o tempo, a preocupação dos senadores foi em relação à vida das pessoas. Então, eu não posso, por uma conveniência ou não de um assunto ou outro, decidir sozinho isso. Eu tenho que dividir com todos os que estão preocupados com o coronavírus”, afirmou.

Operação

Entre os senadores, é claro o movimento de tentar dar tempo ao assunto para esfriá-lo. Chico Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada, que apura esquema de desvio de verbas públicas oriundas de emendas parlamentares que eram destinadas ao combate à pandemia da covid-19 em Roraima, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. Em sua casa, ele foi pego com R$ 33,1 mil na cueca — sendo que R$ 15 mil estavam “no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas”, segundo relato da PF. O caso gerou grande repercussão no país.

Ainda que o Conselho de Ética retornasse, o senador Jayme Campos já afirmou que a análise seria por ordem cronológica — ou seja, analisaria os outros casos que já estão na fila antes de chegar a Chico Rodrigues. Ao Correio, Campos disse nesta terça que poderia deliberar a ordem com os membros da comissão, podendo votar por decidir se o caso de Chico seria analisado antes, “furando” a fila. Ainda assim, afirmou: “Existe senador processado desde abril, maio. Acho que tem casos mais urgentes”.

Um líder no Senado disse à reportagem, na condição de anonimato, que “há uma disposição de proteção do senador para ganhar tempo”. “Todos sabem que quando você protela, você esvazia a pressão”.

Líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que há uma tentativa de “esfriar” a circunstância. O senador avalia como lamentável o possível desfecho do caso de Chico Rodrigues, se de fato não houver a análise por parte do Conselho de Ética. “A nossa parte fizemos, que foi apresentar o pedido”, disse. Os partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania protocolaram o pedido de perda de mandato do senador no Conselho.

Filho suplente

Inicialmente, Chico havia pedido um afastamento de 90 dias. Neste caso, no entanto, um suplente não assume a cadeira e ele pode voltar ao cargo a qualquer momento. O pedido foi ampliado para 121 dias, o que permite convocação de suplente. O primeiro suplente de Chico é seu filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR), que assumiria o cargo do pai.

Informações que circulam no Senado, no entanto, apontam para a possibilidade de que ele não assuma, justamente para evitar mais pressão da opinião pública. Pedro Arthur tem 30 dias para decidir, conforme o regimento interno da Casa. O prazo não pode ser prorrogado. Caso Pedro Arthur decida não assumir, o segundo suplente, Onésimo Cruz (PSDB-RR), tem também 30 dias para decidir se ocupa a cadeira.