Depois de adiamentos na entrega do projeto do Renda Cidadã, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou, nesta quinta-feira (8/10), que o novo programa de transferência de renda ficará para depois das eleições municipais. O motivo é que ainda não há consenso sobre a fonte de financiamento do substituto do Bolsa Família. Chegar a um entendimento fica ainda mais difícil com as atenções voltadas para as campanhas nos estados e municípios.
“Não adianta eu apresentar sozinho. Não por medo de críticas, pois sou homem público, preparado pra isso, mas porque, se eu apresentar sozinho, não anda, não passa, não aprova”, explicou Bittar. Segundo ele, “deputados e senadores estão muito envolvidos com as eleições”, o que pode atrapalhar o andamento do projeto. “É melhor passar este momento, para que a gente sente à mesa de novo e cheguemos a esse consenso.”
Relator do projeto, Bittar afirmou que o programa de transferência de renda é um “assunto mal resolvido”, que precisa avançar ainda neste ano. O senador lembrou que 8 milhões de brasileiros ficarão sem dinheiro quando chegar ao fim o programa de auxílio emergencial, em janeiro de 2021. “Se nós não criarmos o Renda Brasil, eles não terão do que se alimentar”, alertou.
O parlamentar também ressaltou a dificuldade para se definir a fonte de financiamento do novo programa. “Estou fazendo tudo o que eu posso para chegar a uma proposta. Qualquer que seja ela, vai incomodar, porque, para arrumar recursos para essas pessoas, vai ter de tirar de algum lugar. E do lugar que for tirar tem alguém que está incomodado”, comentou. “Tem de ser uma proposta de consenso”, reforçou.
Bittar pretendia apresentar o texto na última quarta-feira (7/10), mas, como as negociações ainda estavam em andamento e o governo não havia batido o martelo sobre a origem do dinheiro para arcar com a nova despesa, adiou a entrega para a semana que vem. Agora, ainda sem avanços, achou melhor esperar as eleições. O único consenso, até agora, é que a proposta não pode furar o teto de gastos.
A proposta inicial anunciada por Bittar, na semana passada, previa o remanejamento de verbas destinadas ao pagamento de precatórios e uso de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para bancar o novo programa. As ideias não foram bem aceitas pelos parlamentares.
O governo estuda como alternativa para conseguir recursos voltados ao programa acabar com o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela modalidade simplificada ao declarar o Imposto de Renda. A medida substituiria outra proposta cogitada pelo Ministério da Economia, de proibir deduções médicas e educacionais. Bittar ainda não comentou essa possibilidade.
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