Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (8/10), envolvendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello aproveitou para alfinetar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado disse que Marques se “autoconcedeu” o título de desembargador. Ele foi indicado, pelo chefe do Executivo, para ocupar o lugar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta na próxima terça-feira.
“Tenho uma filha que marchou visando preenchendo uma cadeira em um tribunal regional federal. Marchou com as próprias pernas. Submeteu-se ao procedimento com sabatina e, para o meu gosto e de minha mulher, disseram-me que ela foi muito bem na sabatina,e acabou nomeada", disse o ministro. "Pagou um preço enorme, como se tivesse sido nomeada graças à minha atuação e à atuação de minha mulher — que essa, sim, é desembargadora, porque é integrante de tribunal de Justiça, não o candidato indicado pelo presidente, que se diz desembargador porque se autoconcedeu esse título pomposo. É só buscar o ato de nomeação dele para ver para que cargo ele foi nomeado: cargo de juiz do Tribunal Regional da 1ª Região.”
Antes de indicar oficialmente Marques, Bolsonaro buscou articulação junto ao Supremo, para que não houvesse resistência. Na semana passada, chefe do Executivo foi à casa de Gilmar Mendes, ministro da Corte, com o indicados. Esteve presente no encontro, também, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. Bolsonaro apresentou aos magistrados a sua escolha para substituir Celso de Mello. O indicado precisa, ainda, passar por sabatina no Senado e tem se movimentado para buscar apoio na Casa. Em meio ao corpo a corpo, ele enfrenta polêmicas relativas ao seu currículo — reportagem do jornal do O Estado de S. Paulo mostrou que a Universidad de La Coruña, na Espanha, negou que o desembargador tenha sido aluno de um dos seus cursos de pós-graduação.
Além disso, na última quarta-feira, foi divulgado que a dissertação de mestrado do desembargador, apresentada em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, possui trechos idênticos aos de artigos de outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, publicados em 2011. Leal negou plágio.
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