Sem Guedes, Bolsonaro recebe Maia para discutir criação do Renda Cidadã

Chefe do Executivo convidou presidente da Câmara dos Deputados para um café da manhã nesta segunda-feira (5/10) para tratar da criação do programa que deve substituir o Bolsa Família

Augusto Fernandes

postado em 05/10/2020 14:01

(crédito: Gabinete do Senador Marcio Bittar)

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu, na manhã desta segunda-feira (5/10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para falar sobre a criação do Renda Cidadã, programa social que deve suceder o Bolsa Família. 

O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada e também participaram da conversa o senador Marcio Bittar (MDB-AC), responsável por formular o Renda Cidadã, e os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Bolsonaro não convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Presidente Bolsonaro convida o presidente da câmara, Rodrigo Maia, e o senador Marcio Bittar para café da manhã de trabalho. Acertando os detalhes do orçamento do país.@jairbolsonaro@RodrigoMaia#SenadorMarcioBittar pic.twitter.com/KUp9tP8w1P

— Senador Marcio Bittar (@marciombittar) October 5, 2020

Segundo a assessoria de Guedes, apesar de não ter ido ao café da manhã no Alvorada, o ministro cancelou uma videoconferência com secretários para se reunir com Bittar no Ministério da Economia, também nesta manhã. Os dois se encontraram para tentar firmar um consenso sobre o Renda Cidadã.

Na segunda-feira da semana passada (28/9), Bolsonaro e Bittar chegaram a anunciar que o novo programa seria bancado com recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívidas de ações judiciais da União) e com uma parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta repercutiu de forma negativa entre o mercado e a classe política, e dias depois Guedes rechaçou que o governo usaria essas fontes de financiamento para o Renda Cidadã.

Segundo o ministro da Economia, os precatórios não representam uma saída adequada para o impasse orçamentário que envolve a criação de um novo programa social. "Não é regular. Não é uma fonte saudável, limpa, permanente, previsível. Não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes. Não pode ser financiado por um puxadinho, por um ajuste", avaliou o ministro, na última quarta-feira (30/9). 

Desde então, Guedes entrou em atrito com outros integrantes do Executivo e com a base governista no Congresso Nacional. Bittar passou a consultar mais ministros para tentar encontrar uma fonte de recursos para o programa, em especial, Rogério Marinho. Nas conversas, o ministro do Desenvolvimento Regional teria sugerido ao senador retirar o programa social do alcance do teto de gastos, norma que limita o crescimento da despesa pública à inflação do ano anterior.

Em um encontro fechado com investidores, na última sexta-feira (2/10), Marinho disse que o governo vai tirar o Renda Cidadã do papel por bem ou por mal, mesmo que a criação do projeto signifique romper o teto de gastos. Além disso, o ministro teria demonstrado insatisfação com Guedes e garantido que partiu dele a ideia de usar recursos de precatórios e uma porcentagem do Fundeb para financiar o programa, o que Guedes nega.

Com a repercussão das possíveis falas de Marinho, o ministro da Economia reagiu duramente, em um primeiro momento, dizendo que, se ele tiver mesmo dito tudo isso, "é despreparado, desleal e fura-teto".

O ministro da Economia ainda ponderou que é "irresponsável" furar o teto "para fazer política para ganhar eleição" e propôs a fusão de 27 programas sociais que já existem, sem especificar quais, para efetivar o Renda Cidadã, embora essa proposta já tenha sido criticada publicamente por Bolsonaro. Além dessa medida, o ministro da Economia defendeu a injeção de "um pouco mais de recursos que existem", como o desconto simplificado para saúde e educação, e a tributação de dividendos para financiar o programa.

"Isso é dinheiro para a classe média alta. Então, pega R$ 10 bilhões. Cada R$ 10 bi são R$ 35 a mais no Renda Brasil (nome antigo do Renda Cidadã). É uma consolidação de programas com uma transferência de renda mesmo. Tem de atacar tudo ao mesmo tempo", observou Guedes.