Com pouco mais de dois meses no cargo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, mantém a escrita da pasta de provocar controvérsias. Parlamentares e especialistas em educação repudiaram declarações de Ribeiro, em entrevista ao Estado de S. Paulo, sobre o papel do MEC na pandemia e sobre homossexualidade. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal com um pedido para que o ministro seja investigado pelo crime de homofobia. “Trata-se de um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição Federal”, disse o senador.
Na entrevista, Milton Ribeiro afirma que a pandemia do novo coronavírus acentuou a desigualdade educacional no país, mas que o ministério não pode enfrentar o desafio sozinho. “Não é um problema do MEC, mas um problema do Brasil", disse. Ribeiro acredita que não faz parte das atribuições do ministério resolver a falta de acesso à internet de alunos que não conseguem acompanhar aulas on-line ou se envolver na reabertura de escolas.
Pastor presbiteriano, Ribeiro disse que pretende reformular o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada, muitas vezes, para incentivar discussões de gênero. “E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo", afirmou. Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) disse que as declarações mostram “preconceito inconcebível”. Ele também ressaltou que o MEC deve atuar em cooperação com Estados e municípios para encontrar soluções sobre a pandemia. “Um problema do Brasil na educação, necessariamente, é um problema do MEC também”, completou.
Para Felipe Rigoni (PSB-ES), a pasta tem responsabilidade de orientar o retorno às aulas e viabilizar o acesso à internet para atividades remotas, ainda que caiba a gestores locais decidir o calendário. Rigoni avaliou que o ministro, na entrevista, manteve o tom já observado no MEC de usar “alguma coisa ideológica, sem evidência” para esconder falhas em políticas públicas. “É irrelevante se o aluno ou professor é homossexual. O MEC não tem de se meter nisso”, defendeu o parlamentar.
Presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz afirmou que Ribeiro erra “no campo jurídico e ético” ao retirar do MEC responsabilidades sobre organizar o retorno das aulas presenciais. “A coordenação nacional é ainda mais importante num ano pandêmico. Mesmo que não estivesse tão claro na legislação, onde está a preocupação que a gente espera das lideranças públicas?”, questionou.