O prosseguimento do processo de impeachment contra o governador, Wilson Witzel (PSC), deve ser votado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde desta quarta-feira (23/9). Afastado do cargo há cerca de um mês pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o chefe do executivo do RJ é investigado por comandar uma organização criminosa que desviava recursos de diversas secretarias, entre elas, a da Saúde.
Com trâmite similar ao processo de impeachment presidencial, a denúncia que pode levar à destituição de Witzel precisa ser autorizada pelo legislativo como um primeiro passo. Para isso, será lido no plenário o relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SDD), que já foi aprovado pela Comissão Especial no último 17 de setembro.
A votação está marcada para as 15h e, para que o processo de impeachment prossiga, é necessário que dois terços dos parlamentares sejam favoráveis à denúncia. No caso do Rio de Janeiro, essa proporção equivale a 47 dos 70 deputados estaduais. Diferente do que ocorre no âmbito federal, o responsável por dar andamento ao pedido é o Poder Judiciário.
Se os deputados decidirem por prosseguir com o inquérito, ele é encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que ficará responsável por compor um tribunal misto com cinco parlamentares e cinco desembargadores. Também será decretado um novo afastamento do mandatário de 180 dias. Por fim, o tribunal misto comandará os últimos ritos do procedimento de impeachment e decidirá o destino do governo do Rio de Janeiro.
Renúncia "jamais"
Ao se pronunciar sobre o processo, Witzel declarou que “jamais” vai renunciar. “Em 1 ano e 7 meses de gestão, fiz muito pelo Estado: salários em dia; ampliação dos programas de segurança; aumento da carga horária dos professores, investimentos robustos em ensino e pesquisa; dentre outras realizações”, declarou em defesa da gestão.
Essa não é a primeira vez que ele fala sobre as investigações. Em maio, o governador do RJ chegou a dizer que a operação partiu de dentro do gabinete do procurador-Geral da República, Augusto Aras. Por sua vez, o Ministério Público Federal (MFP) acusa Witzel de manter um esquema de corrupção similar ao de outros ex-governadores presos do estado.