O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (17/9) durante transmissão da tradicional live nas redes sociais que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, “não tem que perguntar nada a ele”. Bolsonaro comentou sobre o depoimento que deveria prestar presencialmente referente à investigação sobre eventual interferência na Polícia Federal.
O chefe do Executivo comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Além de determinar o depoimento presencial do presidente, Mello autorizou os advogados de Moro a questionarem o presidente durante o procedimento. Ao contrário do que afirma Bolsonaro, o magistrado não autorizou a presença de Moro, que é parte no inquérito.
“Agora o inquérito continua e o ministro relator Celso de Mello queria que eu depusesse de forma presencial, respondendo perguntas de dois advogados do Moro e mais o próprio Sergio Moro. O Moro não tem que perguntar nada para mim. Ele tem de dizer: ‘Olha, você interferiu aqui. Fez isso, fez aquilo’. Isso a gente rebate rapidamente. Olha, 30 dias antes de ele ir embora, deu uma entrevista dizendo que eu nunca havia interferido na PF, ta certo? Mas tudo bem. Então eu entrei com recurso”, apontou.
Bolsonaro afirmou, ainda, que as acusações de Moro são uma “farsa” e disse querer “enterrar logo” a investigação sobre o caso. O mandatário ironizou as denúncias de interferência, dizendo que as afirmações do juiz “só podiam ser brincadeira”.
“Como o ministro Celso de Mello está de licença médica, o ministro Marco Aurélio deu uma liminar hoje suspendendo tudo desse inquérito, até que o meu pedido de ser ouvido por escrito, como já aconteceu no passado com presidentes que me antecederam, valesse pra mim também. Então tem que valer para todo mundo. O Pleno do Supremo vai decidir. Não sei quando. Está na mão do ministro (Luiz) Fux pautar isso daí, e, se Deus quiser, a gente enterra logo esse processo e acaba com essa farsa desse ex-ministro da Justiça de me acusar de forma leviana. Ele alega no depoimento dele que não me acusou, trouxe fatos. É uma brincadeira, né? Brincadeira dele. Trouxe fatos e agora cabe ao MP e ao Supremo aprofundar as investigações. Está de brincadeira esse Sergio Moro, né?”, ressaltou.
Suspensão de depoimento
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na tarde desta quinta-feira (17) o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal. No despacho ele também determinou a paralisação da investigação. A corporação havia agendado a oitiva para acontecer entre os dias 21 e 23 de setembro, à escolha do chefe do Executivo. No entanto, Bolsonaro deveria depor presencialmente, em cumprimento da decisão do ministro Celso de Mello.
Porém, como o magistrado está de licença médica, um recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) foi distribuído novamente, caindo nas mãos do ministro Marco Aurélio. Ainda ontem, a AGU entrou com um recurso. O presidente comentou nas redes sociais na manhã de hoje a informação.
“Recorri ao STF pedindo a reconsideração da decisão do Exmo. Sr. Ministro Relator que negou ao Presidente da República o direito de optar pela prestação de depoimento por escrito nos termos de precedentes recentes do próprio Supremo”. O chefe do Executivo apontou ainda que no documento entregue, pediu a reconsideração da decisão do magistrado.
“No recurso, protocolado pela AGU, foi requerida a reconsideração da decisão ou a concessão de efeito suspensivo para que não ocorra o depoimento enquanto o colegiado competente não julgar o recurso”.
Bolsonaro finalizou dizendo que “não estava pedindo privilégio, mas tratamento igualitário em casos de mesma circunstância, como no do ex-presidente Michel Temer, que depôs por escrito na investigação dos portos.
“Não se pede nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes recentes do próprio STF”, concluiu.