O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta terça-feira (8/9), que analisa a possibilidade de conceder isenção de pagamentos de pedágios a motos. A declaração ocorreu na saída do Palácio da Alvorada, após um motoboy pedir que olhasse pela categoria.
O apoiador afirmou que veio de Belém de moto para conhecer o presidente. “Vim de Belém de moto. Estamos junto com o senhor presidente. No meio de 67 milhões, muitos querem contribuir com o Brasil. Nós somos 7,5 milhões de motoboys e menos de 1,5 milhão contribui porque ninguém sabe pra onde vai o nosso recurso. Sem falar que tem o sistema que come 2%”, disse.
Bolsonaro rebateu: “Peguei o Brasil arrebentado. Muita coisa estamos fazendo”. O chefe do Executivo completou dizendo ter pedido ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que analisasse a viabilidade da medida. “Eu orientei o Tarcísio pra ver novas concessões, ver se é possível moto não pagar pedágio”, apontou.
Bolsonaro já havia falado sobre a possibilidade no começo do mês passado. No entanto, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) caso a isenção saia do papel, demais veículos poderão ter um aumento de tarifa que pode chegar a 5%.
Ainda segundo a associação, em nota ao Correio, o impacto da isenção de pagamento de pedágio por motociclistas poderá variar de concessão para concessão. Quanto mais perto de um grande centro
urbano, maior será o impacto, pela maior concentração de motos.
Estima-se que, em média, esse impacto seja da ordem de 5% na receita de uma concessionária, que será distribuído pelas tarifas dos demais usuários, conforme definido nos contratos de concessão".
Segundo a nota, uma das virtudes de um programa de concessões é garantir o conceito “Quando todos pagam, todos pagam menos”. "Qualquer tipo de isenção compromete esse equilíbrio e impacta na tarifa
que será paga pelos demais usuários.
Vale lembrar que, pagando ou não pedágio, os motociclistas continuarão usando os serviços disponíveis nas rodovias concedidas, entre eles a assistência médica em emergência. Em 2018, dos 112.523 acidentes registrados nas rodovias concedidas, associadas à ABCR, 20,26% envolveram motocicletas.
Como previsto em concessões de serviço público, as decisões do poder concedente serão acatadas e respeitadas pelas concessionárias, dentro das condições contratuais", destacou.
Renda Brasil
O apoiador então agradeceu e defendeu uma solução para encontrar verbas para o novo programa do governo que substituirá o Bolsa Família, o Renda Brasil . “Agradeço demais presidente. Alguns prefeitos já fazem isso no interior paulista. De 67 milhões de pessoas muitos querem contribuir com o Brasil, presidente. A solução para o Renda Brasil está lá”.
O presidente então questionou ironicamente sorrindo: “Renda Brasil? Sabe quanto custa?”, concluiu sem maiores complementos. O valor da parcela mensal do Renda Brasil que faz parte do pacote do Pró-Brasil, ainda não foi anunciado. O governo não chegou a um consenso.
No mês passado, Bolsonaro afirmou que pediu a suspensão do anúncio do super pacote porque, segundo ele, “não poderia tirar dos pobres para dar a paupérrimos”. Por isso, deu um prazo maior para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentasse novas propostas de fontes de recursos.