Possibilidade de reeleição de Alcolumbre está longe de ser consenso no Senado

Davi Alcolumbre enfrenta resistência de grupo de parlamentares contrários a um novo mandato para o presidente da Casa, a partir de 2021. Demista desconsidera parecer jurídico interno e busca sinalizar, em processo no Supremo, as prerrogativas do Legislativo

Luiz Calcagno

postado em 26/09/2020 07:00

(crédito: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

Parlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional. Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo Tribunal Federal julga um questionamento do PTB sobre o tema, mas não chegou a um veredito. A brecha para que o demista concorra novamente ao cargo, porém, parece cada vez mais estreita com a demora dos ministros em resolver a querela. A nota, por outro lado, fornece munição aos adversários.

A Nota Informativa nº 5.128/2020, emitida a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), é objetiva em suas conclusões. Destaca que o texto constitucional é “inequívoco”, e que, “dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”. Ao Correio, Vieira destacou a fala do ministro Marco Aurélio sobre o tema, que afirmou que a Carta Magna “proíbe”, e “proíbe desde 1988”. “E o presidente Davi tentou atropelar a Constituição. Isso não dá para permitir. Se aprovar uma PEC, ele pode. Mas, duvido que qualquer consultor jurídico sério vá dar parecer favorável (à reeleição)”, afirmou o parlamentar.

A expectativa, para Alessandro Vieira, é que o STF julgue contrário à reeleição, ou não julgue em tempo hábil, evitando a disputa política. Também contrário à reeleição, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) divulgou, em suas redes sociais, ser contra até mesmo a uma PEC. “Recentemente, foi apresentado a PEC nº33/20 com intuito de mudar a Constituição nesse ponto e eu não subscrevi, porque acredito no princípio republicano da alternância no poder e porque discordo do casuísmo que lhe deu origem. É a marca do atraso! Queremos respeito às regras, queremos institucionalidade! Queremos e ‘Podemos’! Por isso, sou contra a reeleição de Alcolumbre e Maia! Como dizia o grande Ulysses Guimarães: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, lembrou o senador.

Opinião isolada

Na quinta-feira, Davi Alcolumbre procurou desconsiderar o parecer jurídico contrário à reeleição. Disse que o documento não reflete a posição oficial do Senado e que ele, como chefe, tem como dever defender as prerrogativas da Casa Legislativa. Alcolumbre informou que o Senado tem limitado a discussão no âmbito do STF, em resposta à ação apresentada pelo PTB, e ressaltou “o compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias.”

Para o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), há apoio a Alcolumbre, desde que a reeleição seja constitucional. “O que defendemos é que haja uma manifestação com segurança jurídica. Se o STF decidir, claro que está valendo, mas não podemos desconhecer o artigo 57 da Constituição. Nós apoiaríamos uma PEC de reeleição única e, com viabilidade jurídica, apoiaríamos Alcolumbre”, destacou. Questionado sobre o tempo de tramitação de uma PEC, o parlamentar respondeu que “quando se quer, se faz”. “O que não pode é desrespeitar a Constituição”, completou.

Alcolumbre tem aliados em praticamente todos os partidos, e trânsito livre entre os espectros políticos do Senado. Até mesmo no PT, conta com apoiadores. Ainda assim, o líder da legenda, Rogério Carvalho (SE) é cuidadoso ao tocar no tema. “A reeleição, na prática, já ocorre. Nesses próximos dois anos, se for eleito, se for candidato no começo da próxima legislatura, pode se reeleger. O que defendemos é que se dê apenas uma vez, independente do período do exercício do mandato”, disse. Em relação a um eventual apoio à reeleição de Davi, o parlamentar afirmou que é cedo. “Deixa ele ser candidato”, sorriu. O entendimento do STF ou uma PEC também garantiriam a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara. Porém, o parlamentar nega a possibilidade.