Depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal será decidido pelo plenário do Supremo

Ministro Marco Aurélio suspende inquérito contra Bolsonaro, intimado para prestar depoimento presencial à Polícia Federal, e encaminha a decisão final ao colegiado do Supremo. Presidente chama acusações de Sergio Moro de "farsa"

Renato Souza

postado em 18/09/2020 06:00 / atualizado em 18/09/2020 07:31

(crédito: Evaristo Sá/AFP - 16/12/15)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito que corre contra o presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Com a decisão, o depoimento do chefe do Executivo, que deveria ocorrer na próxima semana, também foi cancelado. A corporação havia agendado a oitiva para ocorrer entre os dias 21 e 23 de setembro. No entanto, ele deveria depor presencialmente, em cumprimento da decisão do ministro Celso de Mello. Com o afastamento do relator do caso, em decorrência de licença médica, Marco Aurélio acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender as investigações.

Com ausência do ministro Celso de Mello, o caso foi distribuído novamente, e caiu nas mãos do colega. A AGU pediu que Bolsonaro tenha o direito de prestar depoimento por escrito, em nome da “isonomia”, como ocorreu com o ex-presidente Michel Temer, que respondeu às perguntas dos investigadores sem precisar ir pessoalmente até o local. “Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte”, diz um trecho do recurso da AGU.

Marco Aurélio decidiu submeter o caso ao plenário do tribunal, o que mantém suspenso o depoimento até avaliação do colegiado. “Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”, escreveu o magistrado.

Bolsonaro é acusado de tentar interferir na Polícia Federal. O ex-ministro Sergio Moro afirmou, ao deixar o governo, que o presidente tentou trocar o comando da corporação no Rio de Janeiro e acessar relatórios de inteligência. O objetivo de Bolsonaro, de acordo com as acusações, seria beneficiar familiares e amigos, que poderiam estar no alvo de investigações conduzidas pela corporação. O presidente nega as denúncias e diz que todas as decisões que tomou têm caráter técnico e se justificam para propiciar melhor desempenho das equipes. Ontem, durante a transmissão de uma live, Bolsonaro tachou as acusações de Moro de “farsa”. “Moro não tem que perguntar nada para mim”, atacou o chefe do Executivo.

Insatisfação

A reforma da decisão do ministro Celso de Mello pelo colega de plenário, acolhendo manifestação da AGU, criou um clima de insatisfação nos bastidores do Supremo. A avaliação de alguns ministros é de que a decisão anterior do decano encontrava pleno respaldo na lei penal e não deveria ser revista. Celso é o mais antigo e de maior respeito na Corte. Ele está ausente em decorrência de problemas de saúde, pelo menos até o dia 26 deste mês, quando, se tiver alta, poderá retornar aos trabalhos na Corte.

Interlocutores do ministro Fux apontam que ele deve levar o caso ao plenário apenas se tiver segurança em relação ao trâmite jurídico e vai evitar minar os atos do relator. Após receber parecer da Procuradoria-Geral da República e conversar com o ministro Celso, ele deve decidir se pauta ou não a decisão do ministro Marco Aurélio. A tendência é de que o ministro Celso solicite que se aguarde seu regresso à Corte para reaver a relatoria da investigação contra o presidente Jair Bolsonaro. No Planalto, existe a convicção de que se o processo for ao colegiado, o chefe do Executivo poderá prestar depoimento por escrito.