O presidente Jair Bolsonaro comentou, na habitual live que ocorreu nesta quinta-feira (10/9), o projeto aprovado pelo Congresso que prevê o aumento de pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção presidencial e, se virar lei, a punição será de 2 a 5 anos de prisão.
Durante a transmissão, o presidente, em companhia da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, e do presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, citou o projeto e disse que "vai chegar na minha mesa para vetar ou sancionar, eu não tenho outra alternativa". Ao continuar, o Bolsonaro comentou que organizações em defesa dos animais estariam fazendo "lobby" para que a proposta tornasse lei.
"Então, quem aí maltrata animais, a pena vai passar de 2 anos para 5 anos de reclusão. 'É cana', se eu sancionar o projeto, obviamente”, explica o presidente.
Ao terminar de introduzir o assunto, Bolsonaro se dirige ao presidente da Embratur, que também é veterinário, e o questiona sobre a pena ser "justa" ou "excessiva". “Eu te lembro, para quem abandona incapaz, um recém-nascido, a pena é de 6 meses a 3 anos”, comparou Bolsonaro.
Machado Neto, então, responde: “Eu acho que o animais tem que estar protegidos, sim. Como eu acho a pena pequena de 6 meses a 3 anos para quem abandona um incapaz, que joga uma criança num saco de lixo, tem que ter uma pena maior. Eu acho também que os animais são realmente incapazes. Eles precisam do apoio de todos nós para que eles não sofram. Mas a dosimetria tem que ser vista”, argumenta ele.
Não satisfeito, o presidente diz "agora vamos ouvir a opinião de quem realmente entende do assunto", fazendo referência à youtuber Esther. "Dá para entender o que é uma pessoa ficar dois anos atrás das grades porque maltratou um cachorro? Lógico, nós temos pena do cachorro, a pessoa tem que ter uma punição. Mas, dois anos? Três anos de cadeia em média é pouco ou muito para quem maltrata um cachorro?”, pergunta o presidente.
“Eu acho que é muito pouco, tem que ficar 20 anos na cadeia porque maltratou um animal”, responde a menina. Após a fala de Esther, o presidente riu e explicou que, para chegar numa conclusão, vai colocar o texto da proposta no Facebook oficial da presidência, para que todos possam comentar e opinar sobre o projeto de lei.
"Não é fácil tomar uma decisão como essa daí. É complicado esse negócio aqui. Eu vou apanhar de qualquer maneira, se eu sancionar, aqui do meu lado já tem gente reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também", justificou o presidente.
O que a legislação já prevê?
Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.
Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor. O relator do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), deu parecer favorável à proposta da Câmara, sem alterações.
Primeira-dama defende a sansão da lei
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu nesta quinta a sanção do projeto de lei, a PL 1.095/2019.
No Instagram, Michelle divulgou uma foto do presidente com um dos cachorros recém adotados pela família. Nela, a seguinte legenda: "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos".
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