Presidente da OAB alfineta Bolsonaro na solenidade de posse de Fux no STF

Santa Cruz destacou que a pandemia, que tirou a vida de 128 mil brasileiros exigiu esforços para a construção de soluções que garantissem a continuidade das atividades do judiciário

Luiz Calcagno

postado em 10/09/2020 18:24 / atualizado em 10/09/2020 18:24

(crédito: Marcelo Ferreira)

O discurso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na posse do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (10/9), foi marcado por alfinetadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Santa Cruz destacou, dentre outras coisas, que preservar a fauna e a flora brasileira é preservar a Constituição, e quem se omite, atenta contra a carta magna. Ele começou parabenizando Toffoli pela gestão sob ataque de intolerância e antidemocráticos.

“Peço licença à duas eminências para proferir palavras de agradecimento ao ministro Dias Toffoli. Seu período na presidência honrou o país e buscou a construir pontes e diálogos na defesa da Constituição e da democracia. Em um momento de nossa história marcado pela intolerância, soube reagir quando os ataques virtuais e reais ao supremo tentaram solapar a autonomia do poder judiciário, constranger a independência dos juízes da corte e ferir a democracia. Pela defesa do Supremo, da democracia e da separação dos poderes, a OAB se uniu duas vezes nos últimos 18 meses”, afirmou.

Santa Cruz destacou que a pandemia, que tirou a vida de 128 mil brasileiros exigiu esforços para a construção de soluções que garantissem a continuidade das atividades do judiciário. Na sequência “Estou certo que a coragem e independência, que marcaram a trajetória de vossa excelência, a qual tive a honra de acompanhar de perto como carioca, serão ainda mais realçadas nessa nova missão que agora assume”, discursou. “A carreira exitosa o trouxe ao STJ, ao STF e hoje, com justiça, encontra seu ápice nesta solenidade. Poucos magistrados podem se orgulhar de conhecer tão profundamente o poder judiciário. São tempo desafiadores. Já tive oportunidade de lembrar que momentos de crise política e social testam o funcionamento das instituições. São essas instituições que tem garantido os avanços civilizatórios que alcançamos nas últimas décadas”, acrescentou.

“Justamente sob a égide da Constituição Federal de 1988. Os excelentíssimos ministros e as excelentíssimas ministras, sob presidência do ministro Fux, são guardiães da Constituição que incorporou o sentido de direitos humanos, indicando serem indissociáveis os direitos civis e políticos, e os direitos sociais, econômicos e culturais. Assim, quem fere os direitos humanos de qualquer cidadão brasileiro, por qualquer discriminação, fere a Constituição”, Disse.

Foi nesse ponto que o presidente da OAB começou a falar de meio ambiente. “Da mesma forma, nossa Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impondo ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Quem causa dano ao meio ambiente, ou se omite nas políticas públicas para sua preservação, portanto, agride o bem comum e nossa Constituição Federal”, alfinetou.

“Alegro-me que o ministro Fux já afirmou que pretende fazer deste tema um dos pontos centrais da atuação da corte em seu período”, continuou Santa Cruz. Por último, ele destacou a importância do direito ao contraditório e, também, fez menção à vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber.

“Estou seguro que nessa empreitada, o ministro contará com a parceria da brilhante ministra Rosa Weber, que assume a vice-presidência desse tribunal. Parabenizo e, homenageando-a reverencio as duas ministras dessa corte e todas as juízas, advogadas e servidoras do judiciário que dão sua contribuição fundamental à justiça e democracia. Esperamos que possamos vê-las cada dia em maior número à frente dos tribunais e também nessa corte suprema”, afirmou.