Toffoli recebe homenagens na despedida do comando do STF

Na despedida como presidente do Supremo, ministro é reconhecido pelo trabalho em defesa da harmonia entre os Poderes. O magistrado recebeu, ainda, a visita surpresa do presidente Jair Bolsonaro ao plenário do tribunal

Luiz Calcagno

Ingrid Soares

Renato Souza

postado em 10/09/2020 06:00

(crédito: Nelson Jr/SCO/STF)

Na véspera de encerrar sua passagem como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli passou por um dia repleto de homenagens – e uma surpresa no final. Toffoli recebeu a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional, a mais alta honraria concedida pelo parlamento brasileiro, entregue pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) durante sessão da Câmara dos Deputados. Os parlamentares elogiaram, sobretudo, o compromisso de Toffoli em assegurar a estabilidade democrática no conturbado país da pandemia e das fake news. Mais tarde, no Supremo, enquanto ouvia o reconhecimento dos colegas ministros no plenário do Supremo, recebeu a visita de um convidado inesperado: o presidente Jair Bolsonaro. Feroz crítico de decisões do STF e partícipe de episódios graves entre o Planalto e o tribunal — o governo chegou a despachar um ministro aos Estados Unidos sob risco de ser preso —, o chefe do Executivo apareceu em missão de paz.

Por um lado, a capacidade de diálogo com os demais Poderes e as inovações administrativas do STF serão feitos importantes atribuídos a Dias Toffoli. O polêmico inquérito contra as fake news aberto pela Corte e as ações para debelar os ataques antidemocráticos contra o Supremo, por outro, também farão parte da história da gestão do ministro à frente do poder. Como lembrou o ministro Gilmar Mendes, o colega deixa o cargo de presidente com 28.816 processo no acervo, 30% menos em relação a quando assumiu, em 2018.O plenário virtual, outra iniciativa que passou a funcionar sob a gestão de Toffoli, julgou 10.806 casos. “E durante a pandemia, o plenário virtual teve sua importância ressaltada”, destacou Mendes.

Especialista em direito constitucional, Vera Chemim também elogiou a atuação administrativa do agora ex-presidente. “A marca dele é a gestão administrativa. Ele organizou, planejou e executou ações de cunho administrativo impecáveis. É um administrador nato. Podemos comprovar isso com o planejamento antecipado das pautas por semestre, muito bom para situar advogados, a PGR, o sistema como um todo e as instâncias inferiores do Poder Judiciário”, disse ao Correio.

Para a constitucionalista, a proximidade de Toffoli com os demais Poderes ajudou a lidar com crises entre as instituições. Porém, o ministro teria se aproximado demais, o que favoreceu a contaminação política de decisões principalmente favoráveis ao Legislativo.

Durante a sessão conjunta do Congresso em homenagem a Dias Toffoli, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), frisou especialmente a “coragem e altivez” com que Toffoli comandou o STF “diante daqueles que querem calar os Poderes da República” – uma referência à atuação do tribunal na investigação relativa a ataques sofridos por autoridades por parte de grupos políticos organizados que atuam nas redes sociais. “Somos testemunhas de seu compromisso com a Constituição com a vigilância perpétua da independência entre os Poderes”, disse Maia, na cerimônia que contou com a presença ainda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Alcolumbre salientou que Toffoli manteve sempre o diálogo com todos os Poderes e teve uma atuação firme na defesa da liberdade de imprensa e da autonomia da magistratura. O presidente do Senado também ressaltou a atuação do ministro em investigações relacionadas a fake news: “Buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país. ”

“Tochas e rojões”

À tarde, durante sessão no plenário do Supremo, Dias Toffoli recebeu outro agradecimento, fora do protocolo. Desta vez, porém, o mandatário da nação não estava acompanhado de ministros e empresários para se queixar do isolamento social, como fizera em abril. Fora da agenda e do protocolo, foi prestar uma última homenagem ao chefe do Judiciário. Bolsonaro entrou durante a fala do ministro Alexandre de Moraes, que saudou a firmeza de Toffoli em garantir a harmonia institucional, apesar de o tribunal sofrer ataques de “tochas e rojões” e elogiou o empenho na gestão administrativa do STF. Toffoli interrompeu a fala do colega e anunciou a chegada do chefe do Executivo que, pouco depois, foi convidado a sentar-se ao lado de presidente do Supremo.

Bolsonaro agradeceu a Toffoli pela cooperação em momentos difíceis. “Dizer que a harmonia, o diálogo, o entendimento em momentos difíceis, apesar de ser bem mais novo do que eu, isso foi muito importante para o destino do nosso Brasil. Dizer-lhe que em muitos momentos, quando o chefe do Executivo procurou o STF, por muitas vezes em decisões monocráticas, Sua Excelência muito bem nos atendeu. Em outros momentos até, nos surpreendeu com a capacidade de se antecipar ao problema e já apresentar solução antes mesmo que o procurássemos”, destacou.

Ao ser convidado por Toffoli para ficar ao seu lado na mesa, Bolsonaro se disse emocionado. “Obrigado pela oportunidade. (...) Cheguei aqui pelo voto, e os senhores chegaram por indicação do presidente. Peço a Deus quando da oportunidade de indicar alguém que possa cooperar com essa Casa, com suas responsabilidades, porque aqui, em muitas vezes, e não só no Executivo, está em jogo a felicidade de um povo e o destino de uma nação”, completou.

No discurso de despedida na presidência do STF, Toffoli disse que houve fortalecimento da democracia no país, apesar das ameaças à instituições, nos dois anos em que presidiu a Corte. “Vivemos sob os espectros da desinformação e das notícias fraudulentas, no rastro das quais vieram as tentativas de disseminar ódio, intolerância e medo na sociedade, e ataque a todas as instituições. Rechaçamos os ataques desferidos”, disse Toffoli.