Os advogado Frederick Wassef, Cristiano Zanin e Ana Tereza Basilio são alvos, na manhã desta quarta-feira (9/9), de uma nova fase da Lava-Jato que investiga desvio de cerca de R$ 355 milhões do Sistema S. A Operação E$quema S cumpre, em Brasília e no Rio de Janeiro, 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e outras empresas investigadas.
Wassef já defendeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Zanin representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a advogada Ana Tereza Basilio defende o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ). O presidente da Companhia de Águas e Abastecimento (Caesb) do DF, Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa, também é alvo da ação.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os desvios teriam ocorrido entre 2012 e 2018 nas seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ). A Operação foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
Os dois, os três advogados e mais seis pessoas foram denunciados por organização criminosa. De acordo com o MPF, entre 2012 e 2018, o Sesc, o Senac e a Fecomércio fluminense teriam destinado mais de 50% do orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia. A denúncia já aceita pela Justiça Federal aponta que, de tal montante, ao menos R$ 151 milhões foram desviados no esquema.
“O esquema incluía o uso de contratos falsos com escritórios daqueles acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários”, diz a procuradoria. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia e tornou os advogados réus.
O esquema
Ainda segundo o MPF, as investigações partiram da Operação Jabuti, aberta em 2018, e reuniram dados compartilhados de apuração da Receita, Tribunal de Contas da União, da Operação Zelotes, quebras de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário, e também informações de Orlando Santos Diniz, ex-gestor das entidades paraestatais e delator.
A denúncia diz que o suposto esquema era liderado por Orlando Santos Diniz e por Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo. Todos eles foram denunciados.
"As apurações comprovaram que Diniz era persuadido pelos integrantes da organização criminosa no sentido de que novos contratos (e honorários) eram necessários para ter facilidades em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judiciário. Como os contratos eram feitos com a Fecomércio/RJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, órgãos que controlam a adequação dos atos de gestão das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional", diz o MPF.
O órgão informou ainda que a 7ª Vara Federal Cível do Rio aceitou acusação referente a parte das investigações, sendo que a peça abrange 43 fatos criminosos e trata de crimes de organização criminosa, estelionato, corrupção (ativa e passiva), peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio.
Cronologia
O Ministério Público Federal divulgou um diagrama (veja abaixo) que, segundo a procuradoria, lista uma sequência de 11 fatos entre 2012 e 2016 descritos na denúncia da Operação E$quema S. “O MPF atestou, inclusive com informações entregues pela Fecomércio/RJ à Receita Federal, quais serviços contratados não eram prestados”, diz.
Defesa
Em nota, Cristiano Zanin acusou o juiz do caso, Marcelo Bretas, de ter ligação com o presidente Jair Bolsonaro e disse que a ação desta quarta-feira é uma retaliação ao seu trabalho para expor erros da operação Lava-Jato, conduzida pelo magistrado no Rio. A reportagem tenta contato com os demais citados.
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