Desde que foi confirmado como diretor executivo do Banco Mundial, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub tem estado mais afastado dos noticiários, mas continua usando seus perfis nas redes sociais para fazer provocações e gerar polêmicas. Foi o caso de uma mensagem publicada no Twitter na manhã desta sexta-feira (28/8).
Sem qualquer motivação aparente, Weintraub decidiu compartilhar com seus seguidores que a instituição de pena de morte pode ser uma boa saída para alguns crimes no Brasil. “Minha opinião pessoal é que a Pena de Morte pode nos devolver a esperança. Comecemos em duas frentes: corrupção e pedofilia. Apenas casos extremos e irrefutáveis. Material genético dentro de uma criança (sêmen/ bebê); mais de R$ 55 milhões (10k USD) de recursos sem origem legal”, escreveu.
Grande parte dos que acompanham o perfil do ex-ministro declararam concordar com ele, mas houve também que discordasse. “Não há solução mágica com sistemas político e judiciário carcomidos como são. Sem mudanças estruturais, tudo é ilusionismo e falsas expectativas”, escreveu o seguidor identificado como Renato Valente.
“Imagina! É só arrumar outra CF, outro Legislativo e outro Judiciário. Super factível”, complementou a crítica o perfil nomeado como Eduardo Dalcin.
Possivelmente inconstitucional
A proposta de pena de morte recebe críticas mesmo entre os partidários do ex-ministro porque dificilmente poderia ser posta em prática no Brasil. A Constituição Federal de 1988 garante, no artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida – citado inclusive no livro Direito Constitucional, do ministro Alexandre de Moraes, como o “mais fundamental dos direitos, já que se constitui em pré-requisito para existência e exercício de todos os demais”.
Ainda no artigo 5º, alínea "a" do inciso XLVII , o texto constitucional exclui expressamente a possibilidade de pena de morte “salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX”, adendo que se encaixa no direito militar internacional.
Relembre
Weintraub foi um dos membros mais polêmicos do governo Bolsonaro. Sua saída do MEC foi cercada de controvérsias como a "fuga" para os Estados Unidos com possível uso irregular do passaporte diplomático e as retificações na exoneração publicada no Diário Oficial da União.