O ministro Humberto Martins foi empossado, ontem, novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição a João Otávio de Noronha. No discurso, o 19º presidente da Corte frisou que buscará uma “gestão participativa”. O vice-presidente será o ministro Jorge Mussi.
Martins afirmou que se dedicará para “desempenhar as funções em um judiciário cada vez mais respeitado, forte e eficiente”. O ministro disse acreditar que, para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa. “Para tanto, vamos viabilizar a participação de todos os ministros, com comitês de orientação, consultivos, cada um formado por cinco ministros e todos coordenados pelo presidente”, salientou.
Os comitês, segundo ele, serão nas seguintes áreas: gestão, saúde e segurança, transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos, orçamento e finanças. “Insisto na ideia de uma gestão participativa, contando com a colaboração de todos os ministros desta casa, porque acredito que todas as decisões adotadas pela Presidência repercutem todos os dias na vida dos outros ministros”, disse.
A ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ entre 2016 e 2018 e teve Martins de vice, exaltou a importância do colega na sua gestão. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um discurso frisando a importância do Poder Judiciário para o Estado democrático de direito, corrigindo “as injustiças que correm nas veias da sociedade”. A posse contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, e dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Santa Cruz ainda lembrou a redução do acervo processual em 15% no STJ durante a gestão de Noronha, o que, segundo ele, se deu por meio do uso de ferramentas tecnológicas. Mesmo durante a pandemia, segundo o presidente da OAB, a Corte conseguiu fechar o semestre com mais de 250 mil decisões.