A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participou com o presidente Jair Bolsonaro da live semanal. Ela começou o evento falando de violência contra a criança, e disse que embora os registros do Disque 100 tenham caído 17%, o número de abusos cresceu com o isolamento social, pois a maior parte dos algozes, nesses casos, são parentes e pessoas próximas, e os denunciantes, professores ou vizinhos que percebem os abusos. Sem falar em números, Damares disse que cresceu o número de estupros a bebês e, também, que o Brasil teria sites ilegais cobrando para exibir cenas de sexo com crianças por, até, R$ 50 mil.
De acordo com a ministra, a pasta está trabalhando junto com o Ministério da Justiça para combater essa rede de sites. No início da live, Bolsonaro disse que o Ministério dos Direitos Humanos, em governos anteriores causava incômodo e reclamações pois falava que “direitos humanos é para quem está à margem da sociedade”. “A maior violência no Brasil é contra a criança. E nosso Disque 100, que recebe as denúncias. Em segundo lugar, é a violência contra idoso. Esse governo está priorizando a pauta do idoso. Em terceiro, pessoa com deficiências”, elencou Damares.
“E com criança, é a violência física, negligência e pedofilia. E estão dizendo que a direita inventou a pedofilia. Eu já combatia a pedofilia. Esse foi um dos motivos que o senhor me chamou. Hoje, estamos com uma tragédia, estupro de recém nascido. De bebês de sete dias. Estourou nos últimos cinco anos. E tenho uma notícia triste, que no Brasil, já é possível pagar para assistir o abuso de uma criança ao vivo online. Estamos no caos. Não é invenção da direita. E o ministro da Justiça e o nosso ministério vai fazer esse enfrentamento no mundo online. Isso sim é direitos humanos”, afirmou completando a afirmação anterior de Bolsonaro.
Bolsonaro disse que já assistiu um vídeo “dessa violência” na Câmara. “É inimaginável”, lamentou. Em seguida, criticou a criação do site Humaniza Redes, elaborado no governo Dilma Rousseff para combater crimes e ofensas aos direitos humanos na internet. “Tinha um site aí, Humaniza Redes, vinculado a uma ministra, não vou falar o nome. E está claro. Dizia que se você estiver andando por aí e ver alguém abusando de uma criança, você não leva para a delegacia, mas para o hospital, que fará um laudo”, disse.
Na verdade, o presidente da República fazia menção a um post feito em julho de 2015, em que o portal afirmava que pedofilia é um transtorno de personalidade que precisa de diagnóstico de um psiquiatra e que parte dos abusadores de criança sofreriam da doença” O post gerou polêmica e foi retirado do ar. Damares emendou. “Não aceitamos relativizar a pedofilia. Não se justifica, não se minimiza, se enfrenta. Não vamos colocar no caso de doença, mas de crime. Uma imagem de um bebê sendo abusado pode ser apresentado por R$ 50, R$ 100 mil. São milhões. O Brasil está fazendo img para o mundo todo. Eu quero exportar é soja. É carne. É frango”, afirmou.
Ela lembrou do alemão Klaus Berno Fischer, 73 anos, preso no Rio de Janeiro, no último dia 14, no Rio de Janeiro, com um estúdio de pedofilia e uma rede de pornografia infantil. “Estamos diante de uma crueldade”, disse a ministra. Damares disse que tem pessoas que não querem avançar no combate e que ela estaria sendo perseguida por colocar o ministério para combater os atos de crueldade e abuso contra crianças. “E o novo Ministro da Justiça é valente. Está fazendo um trabalho”, afirmou.
Nesse momento, Bolsonaro disse que gostaria de falar como deputado, mas que não pode. Ele parabenizou a Polícia Federal e a Polícia Reodoviária Federal pelas apreensões de drogas e alfinetou o ex-ministro, o ex-juiz Sergio Moro. “Reparou como voltou a funcionar muito bem o Ministério da Justiça?” Damares voltou ao tema, e afirmou que a PRF também está trabalhando no combate à pedofilia, além da Embratur. Bolsonaro perguntou, então, sobre os riscos de crianças sem aula na pandemia.
“Eu estou assustada. No Acre, a violência contra a mulher aumentou 600%. No disque 100, a violência contra a criança cau 17%. Mas ela não denuncia. Quem denuncia é um professor. Estamos preocupados com a volta às aulas. Que criança vamos receber na escola? Quando voltarem para a creche, o que nos espera? Nós vamos ter números assustadores da violência contra a criança no Brasil”, disse.
Questionada sobre o que o Ministério pode fazer para reduzir esses abusos, ela afirmou que menos de 10% da violência secual contra a a criança é denunciada, e pediu para que a população denuncie. “É bom lembrar que mais de 89% dos abusos é dentro de casa. “Temos pedido para toda sociedade nos ajudar denunciando. Entregamos o Disque 100, que as pessoa ficavam 40 minutos na linha para falar. Hoje é menos de 20 segundos. Criar rede de proteção, professor vigilante, educadores vigilantes, vizinho vigilante, e observar qualquer sinal. Porque a criança dá sinal. É o caminho para chegarmos até as crianças”, afirmou.
Damares disse que não mudará a legislação atual de aborto, que se isso ocorrer será por uma decisão do Congresso. Mas que vai continuar acompanhando e protegendo a criança que precisou passar por um aborto após ser estuprada continuamente por um tio. “O que nós vamos fazer é proteger essa menina em tudo que ela precisar e inclusive saber se ela vai ficar melhor com a família ou em outro lugar, mas nós vamos dar o acompanhamento a essa menina até o final das investigações. Tem muitas respostas nesse caso que nós estamos procurando ainda”, falou.
“Ela é uma das centenas de meninas com menos de 14 anos, grávida no Brasil. Quando a gente entrou com aquele programa de falar sobre sexo precoce no Brasil porque era abstinência e que eu era uma religiosa. Eu sei o que estou falando. Crianças estão tendo relações sexuais cada vez mais cedo e nesse caso foi abuso, foi estupro. Mas a gente também tem aí uma grande motivação de erotização de crianças no Brasil. Temos que enfrentar a erotização de crianças no Brasil”, acrescentou.
Damares disse que o número de garotas grávidas entre 15 e 19 anos caiu, mas que em idades menores, não. Ressaltou a necessidade da abstinência sexual, que é tida como ineficiente por pesquisadores, e lembrou do risco das doenças sexualmente transmissíveis.
Nada contra
Na sequência, Bolsonaro falou do kit gay, que nunca existiu, mas que levou o parlamentar a ganhar destaque. “A história do kit gay, nada contra homossexuais. Foi como eu comecei a aparecer”, afirmou.
Damares destacou que sexo com crianças menores de 14 anos é estupro, e Bolsonaro afirmou que queriam passar para 12 anos “no governo PT”. “Exato! Queriam diminuir para 12. E aí, presidente, tiveram a coragem de apresentar o projeto escrito 12, mas nos bastidores, atenção Brasil, uma ex-assessora vai falar agora, nos bastidores estavam conversando, 12 estava no papel, mas vamos debater se já não é melhor colocar 10? Eu ouvi esse debate”, garantiu Damares.
“E detalhe, presidente, era 2012 e eles tinham que aprovar até o fim de 2012. Por que gente? Porque em 2013 ia ter a Copa das Confederações, aí podia vir para o Brasil pegar menina acima de 12 anos legalmente. E 2014 teria a Copa do Mundo. Então, podia pegar menino e menina legalmente no Brasil. Se não fosse alguns guerreiros naqueles bastidores, hein presidente. Se nós não estivéssemos lá sendo chamado de loucos... é possível que isso tinha passado no Brasil. E tinha mais, tinha lá, não era só a idade do sexo, não. “Libera-se casa de prostituição, era para legalizar também”. E tinha um artigo, um parágrafo, fecha-se aquelas que tiverem meninos e meninas com menos de 12. Pera aí, então acima de 12 podia? Então, havia uma jogada nas palavras naquela proposta e está lá no Senado ainda”, disse a ministra.