O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou um ofício aos tribunais de justiça e tribunais regionais federais do Brasil para recomendar uma reanálise das situações processuais de mulheres grávidas e com comorbidades a fim de verificar a possibilidade da aplicação preferencial de medidas de cumprimento de pena em meio aberto ou até uma concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto.
A recomendação visa proteger essas mulheres das condições impostas pela privação de liberdade, que segundo o documento pode agravar o risco da covid-19 já elevado para as mulheres gestantes, lactantes e puérperas.
Em abril, o Ministério da Saúde anunciou que grávidas e puérperas deveriam ser consideradas como grupo de risco. A recomendação do CNJ também vale para idosas ou mulheres com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes.
O documento, enviado 18 de agosto, foi assinado pelo desembargador e secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adamek. Nele, o Adamek também pede um levantamento de quantos processos relacionados a mulheres presas gestantes ou integrantes do grupo de risco foram reanalisados.