O caso da deputada federal Flordelis Souza (PSD-RJ), que se tornou ré em ação penal, apontada como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, renovou a pressão pela reabertura do Conselho de Ética na Câmara. Parlamentares de oposição pretendem usar o episódio para retomarem os trabalhos no colegiado, suspensos em razão da pandemia. Por trás dessa pressão está o interesse na reabertura de processos envolvendo deputados governistas, em especial Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo cobrado há meses pela reabertura do colegiado. Há um projeto pronto para ser votado que institui a volta dos trabalhos do Conselho, de forma remota.
Na noite de segunda-feira (24/8), a deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, pediu ao presidente da Câmara que a própria mesa diretora da Casa tome a iniciativa de encaminhar o caso de Flordelis ao conselho. Outro parlamentar a fazer pressão pela reabertura do colegiado é o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA). “Não quero antecipar juízo de valor, mas o que está demonstrado de apuração da polícia é um caso gravíssimo, que fere o decoro parlamentar. Portanto, é pauta do Conselho de Ética e do plenário”, disse o parlamentar.
Até mesmo o líder do DEM, Efraim Filho (PB), que não é da oposição, defende que o episódio de Flordelis seja encaminhado ao Conselho. Ele afirmou que “o caminho é haver uma representação, que acabará forçando a reabertura do Conselho de Ética”.
O colegiado está com várias representações e processos acumulados aguardando o exame dos deputados. Há vários casos em que os alvos são parlamentares bolsonaristas. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter defendido, no ano passado, a volta do AI-5, o Ato Institucional que inaugurou a fase mais repressiva e violenta da ditadura militar brasileira (1964-1985).
Afastamento
O MP-RJ, além de denunciar Flordelis e mais dez acusados do crime, também pediu que a deputada fosse impedida de exercer o mandato. Mas um eventual processo por quebra de decoro e cassação deve passar pelo Conselho de Ética, após representação de um partido.
“Se o Judiciário pedir o afastamento, vamos decidir. Em relação ao processo, tenho de analisar para que a Câmara avalie que providências tomar”, explicou Rodrigo Maia.
A denúncia do MP-RJ contra a deputada foi aceita pela Justiça do Rio, e ela se tornou ré em ação penal, apontada como a mandante do assassinato do marido. Em 16 de junho de 2019, Anderson do Carmo foi executado com mais de 30 tiros. Depois do crime, Flordelis disse, em depoimento e à imprensa, que o pastor teria sido morto em um assalto.
A deputada responderá por homicídio, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ela não foi presa em razão da imunidade parlamentar — somente flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão.
Antes de decidir sobre o envio do caso ao Conselho de Ética, o presidente da Câmara deverá aguardar a chegada do inquérito policial à Casa. Se o caso for enviado ao colegiado, e for aberto um processo, Flordelis pode ter o mandato cassado.