As investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro apontam que 69% dos repasses feitos ao ex-assessor Fabrício Queiroz, que atuava no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ocorriam em dinheiro. Os pagamentos desta forma, de acordo com as investigações, tinham como foco atrapalhar a identificação das irregularidades por parte do poder público.
O Correio teve acesso a íntegra da decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revoga liminar concedida pelo presidente da Corte, João Otávio Noronha, e determina a volta de Queiroz para a cadeia. Além dele, a esposa do ex-assessor, Márcia de Oliveira, também deve ser presa. Ambos são acusados de envolvimento em um suposto esquema de rachadinha montado no gabinete de Flávio, que atualmente é senador.
Na decisão, estão registrados trechos do relatório do Ministério Público sobre o caso. O documento aponta que ao todo, Queiroz recebeu repasses que superam os R$ 2,6 milhões. Os investigadores afirmam que "pelo menos 11 (onze) dos referidos ex-assessores tinham relações de parentesco, vizinhança ou amizade com o investigado F Q (Fabrício Queiroz) e os repasses das parcelas de suas remunerações ao aludido investigado, mediante centenas de transferências bancárias e depósitos em espécie em datas próximas aos pagamentos das remunerações da ALERJ, alcançaram o montante de R$ 2.039.656,52".
Ainda de acordo com as diligências, aproximadamente 26,5% do montante foram creditados mediante transferências bancárias, 4,5% por meio de cheques e cerca de 69%, depositados com dinheiro em espécie. A decisão que determina a prisão está no Tribunal de Justiça de Rio, para que seja cumprida. Cabe recurso.
A peça também aponta que Flávio Bolsonaro é o chefe do esquema de corrupção e principal beneficiado com o esquema.
Os advogados de Queiroz informaram, em nota, que pretendem reverter a determinação que suspendeu a liberdade do cliente. "A defesa de Fabricio Queiroz recebeu com surpresa a decisão de revogação de anterior liminar, sobretudo diante da desnecessidade da prisão de seus constituintes. Informa ainda que está adotando todas as medidas legais para a urgente reforma da decisão, mormente diante do risco concreto e real de dano à saúde, por pertencerem ambos a grupo de risco agravado diante da pandemia", informa o texto.
Os defensores sustentam ainda que todas as acusações serão contestadas no ambito do processo. "A defesa de Fabrício Queiroz esclarecerá oportunamente todos os fatos investigados pelo MPRJ e demonstrará a inocorrência de crime e, portanto, a inocência do seu constituinte”, completa o posicionamento.