Em evento de posse de quatro conselheiros no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta segunda-feira (10/8), o discurso do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não compareceu ao evento, tratou de unidade em meio a uma intensa crise institucional após críticas do PGR à força-tarefa da Lava-Jato. Em texto curto lido em menos de três minutos pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques, Aras afirmou que desavenças enfraquecem o MPF.
“Podemos ter opiniões que ora convergem, ora divergem, mas não menosprezamos o caráter uno do Ministério Público brasileiro. A desavença, diferentemente da discordância, serve apenas para o enfraquecimento da carreira e da instituição. Somos uma família que compartilha da mesma missão, submetidos à mesma Constituição Federal”, diz discurso de Aras.
O vice-procurador e o mestre de cerimônia justificaram que Aras não compareceu por um problema de conexão, uma vez que o evento se deu por videoconferência. Mas nas outras sessões do conselho realizadas da mesma forma, Aras as presidiu da sede do órgão, onde estava Humberto Jacques. A ausência do PGR foi vista com estranhamento por subprocuradores. A assessoria informou que nesta segunda Aras não estava na PGR no momento da sessão e participaria à distância.
O discurso vem em meio à uma intensa crise institucional, na qual o procurador-geral fez duras críticas à força-tarefa da Lava-Jato, em especial à de Curitiba, coordenada por Deltan Dallagnol. A penúltima sessão do Conselho Superior foi marcada por um bate-boca entre Aras e Nicolao Dino, que foi empossado nesta segunda-feira para o próximo biênio junto com Mario Bonsaglia, José Bonifácio e Maria Caetana.
Na ocasião, Dino leu uma carta feita por ele e outros três colegas com críticas a Aras pelos ataques à Lava-Jato. Naquela semana, em uma transmissão ao vivo com advogados no dia 28 de julho, Aras havia feito duras críticas à Lava-Jato, dizendo que "é hora de corrigir os rumos para que lavajatismo não perdure". O procurador afirmou que a força-tarefa era como uma "caixa de segredos" e que iria atuar para acabar com o "punitivismo" no MP. A sessão marcada pelo bate-boca terminou com Aras se levantando em meio a protesto de membros do conselho, que pediam para falar.
Depois do embate, em reunião na semana passada, Aras adotou um tom conciliador. Agora, em texto lido por Humberto Jacques nesta segunda, o PGR afirmou que o MPF é “uma família que compartilha da mesma missão, submetidos à mesma Constituição Federal”.
“Assim, pela impessoalidade dos atos e pela unidade do nosso corpo institucional, queremos fortalecer o Ministério Público, redefinir rumos, para que sejamos mais eficazes, transparentes e coesos em prol da segurança jurídica que foi traçada nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, combinados com o artigo 37, dos quais extraímos os princípios concorrentes da unidade, indivisibilidade e independência funcional”, pontuou.
Segundo Aras, por esses princípios será possível “alçar uma instituição lúcida, dinâmica, transparente e indutora de políticas públicas que tragam futuro promissor à nação brasileira”.
“As reverberações desse conselho continuaram a ser sopesadas por um grupo seleto de subprocuradores-gerais da República, que compreendem a ampla dimensão dos seus atos, que exige capacidade de planejamento, antecipação das consequências das suas decisões”, disse Humberto Jacques, lendo discurso de Aras.