Governador do Rio, Wilson Witzel é afastado do cargo por ordem do STJ

A decisão ocorre por causa de supostas irregularidades em contratos na saúde durante a pandemia da covid-19

Philipe Santos

postado em 28/08/2020 07:10 / atualizado em 28/08/2020 12:50

De acordo com a decisão do STJ, o esquema de Witzel é parecido com aquele que levou o ex-governador Sérgio Cabral para a cadeia - (crédito: Mauro Pimentel/AFP)

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorre por causa de suspeitas de irregularidades em contratos na saúde durante a pandemia da covid-19. A medida tem validade inicial de 180 dias.

Dentro dessa investigação, a Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (28/8), uma nova fase da Operação Placebo e, além do afastamento do governador, prendeu o presidente do PSC, pastor Everaldo, e o ex-secretário Lucas Tristão.

A primeira-dama do estado, Helena Witzel, e o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), são alvos de busca e apreensão. As medidas foram tomadas para impedir a reiteração de crimes e para garantir o aprofundamento das investigações.

No total, são 17 mandados de prisão — sendo seis preventivas e 11 temporárias — e 72 de busca e apreensão. Eles estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e em outros endereços no Rio. Ordens também são cumpridas no Espírito Santo, em São Paulo, em Alagoas, em Sergipe, em Minas Gerais e no Distrito Federal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), também é alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, onde estaria um dos investigados que teve a prisão preventiva decretada. A nova fase é decorrente da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

"Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos", diz o MPF. Ao afastar Witzel, o ministro do STJ Benedito Gonçalves negou o pedido que ele fosse preso.

"Caixinha de propina"

Os investigadores afirmam que agentes políticos e servidores da Saúde recebiam pagamento mensais de propina. "O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais (OS), mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado", diz a Procuradoria.

• 
  Polícia Federal faz buscas na casa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Carl de Souza/AFP
• 
  Polícia Federal faz buscas na casa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Carl de Souza/AFP
• 
  Polícia Federal faz buscas na casa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Carl de Souza/AFP
• 
  Polícia Federal faz buscas na casa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Carl de Souza/AFP
• 
  Polícia Federal faz buscas na casa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Carl de Souza/AFP

A Operação Placebo foi inicialmente aberta em maio, quando a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços do governo fluminense, para investigar suposto esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no estado

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a operação foi batizada de "Tris in Idem" (três navios no mesmo), em uma "referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas."

 

De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o esquema é parecido com aquele que levou o ex-governador Sérgio Cabral para a cadeia. Há alguns anos, o escritório de Adriana Ancelmo foi acusado de simular a prestação de serviços de advocacia para recebimento de propina.

Agora, o escritório de Helena Witzel, a atual primeira-dama do Rio de Janeiro, é acusado de receber dinheiro de empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto, que está preso, acusado de desvios na saúde.

Defesa

A defesa do governador Wilson Witzel disse receber com "grande surpresa" a decisão de afastamento. "Tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", afirma nota divulgada na manhã desta sexta-feira (28/8).

A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.#EquipeWitzel

— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) August 28, 2020

"O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça", diz nota de sua defesa. O PSC se manifestou dizendo que o "ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda".