A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o trabalho do grupo seja renovado por mais um ano. Cabe a Aras decidir o futuro da força-tarefa, tão criticada por ele nos últimos meses, em setembro deste ano, em meio a um embate que foi travado entre a equipe e o PGR.
Em um documento de 18 páginas assinado pelos 14 integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, incluindo o coordenador, a equipe diz ser imprescindível a prorrogação da força-tarefa, "pelo menos até que se implante eventual modelo alternativo, com o devido planejamento e transição para que não haja solução de continuidade".
Eles trazem dados de atuação, afirmando que o modelo rendeu resultados significativos à sociedade brasileira, e citam que mais de R$ 4 bilhões foram recuperados, sendo mais de R$ 1,6 bilhão de reais em 2019, o que foi um recorde.
Conforme ofício, o volume de trabalho cresceu mais que a força de trabalho — enquanto o primeiro teve um incremento de 1.647% desde 2014, a força de trabalho aumentou 79%. Neste ano, o aumento da média de trabalho mensal foi de 35%, enquanto o número de procuradores se reduziu em 13%.
Tramitam atualmente, segundo ofício, cerca de 400 investigações no Paraná, com base em materiais colhidos, entre depoimentos, relatórios e delações, por exemplo, sendo metade delas formalizadas em inquéritos policiais e metade em procedimentos de investigação criminal.
Desde o último relatório, de julho do ano passado, foram oferecidas 25 denúncia, e do imenso material probatório colhido, boa parte não foi ainda sequer analisado. A força-tarefa do Paraná foi criada em 2014 e já foi renovada sete vezes.
A equipe cita que dois órgãos relevantes da PGR, a Corregedoria-Geral e a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos casos de combate à corrupção, recomendaram "a continuidade do apoio aos trabalhos das forças-tarefas de combate à corrupção, pelo menos até que o trabalho possa ser absorvido por outros modelos de atuação, evitando-se rupturas ou solução de continuidade".
Unac
No mês passado, a 5ª Câmara enviou um ofício a Aras sugerindo a renovação da Lava-Jato de Curitiba por pelo menos seis meses, "tempo razoável para o planejamento de conclusão das investigações em andamento, bem como para o amadurecimento das discussões sobre a Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado) no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)".
Internamente, fala-se que Aras pode acatar proposta como um "meio-termo" entre acabar de vez com a força-tarefa e renová-la por um ano. A proposta em análise é que a Unac seja um órgão que centralize a estrutura das forças-tarefas, dando apoio ao procurador natural em casos muito complexos, como a Lava-Jato.
A ideia está em discussão no Conselho Superior, mas ainda demora algum tempo até ter uma definição. "É importante ressaltar que, diante da consulta feita à classe sobre a proposta, os procuradores que integram esta força-tarefa já se manifestaram ao CSMPF de modo favorável à criação da UNAC, desde que dotada de mecanismos de governança e transparência que garantam sua plena independência. Uma das grandes vantagens da ideia é a perenização do conhecimento e experiência acumulados em grandes investigações", afirmou a força-tarefa do Paraná em ofício.
Além da Unac, o grupo apresenta ainda outras três possibilidades de novo modelo para substituir o da força-tarefa. Uma delas, também já discutido no MPF, seria a criação de um novo grupo, "com tamanho semelhante e características que lhe assegurem independência, dotado de integrantes com exclusividade para atuação no caso" - como, por exemplo, um reforço ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) regional.
"Essas alternativas acima são propostas para que não se tenha dúvida de que a intenção dos procuradores que subscrevem este pedido é que o trabalho siga de modo robusto, mas não necessariamente por suas mãos. No entanto, sem dúvidas, devem ser objeto de ponderada reflexão pelos órgãos superiores do MPF", informou força-tarefa.
Embate
O PGR, Augusto Aras, e a Lava-Jato, em especial a de Curitiba, tem travado um verdadeiro embate nos último meses, em meio a críticas do chefe. Na fala mais recente, em transmissão ao vivo com advogados, Aras disse que a Lava-Jato de Curitiba é uma “caixa de segredos” e que "é hora de corrigir os rumos para que lavajatismo não perdure".
O coordenador, Deltan Dallagnol, tem buscado defender a força-tarefa, com apoio dos colegas do Paraná e de outros estados. Em entrevista ao Correio no último dia 13, Deltan afirmou que as críticas de Aras se dão por “desconhecimento”. “Parecem ser equívocos decorrentes do desconhecimento sobre como funciona a operação. O tamanho e complexidade de um caso desses torna muitas vezes difícil seu entendimento”, disse.
A crise é intensa. Deltan ainda estava respondendo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a dois processos, sendo que um deles busca retirá-lo da força-tarefa. Um dia antes de serem analisados no conselho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, suspendeu a análise, na semana passada. Agora, na última quarta-feira (26/8), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro.
Na última terça (26/8), o outro caso que preocupava Deltan foi arquivado pelo Conselho. Ele se referia ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para instauração de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra Deltan e outros dois integrantes da Lava-Jato de Curitiba pela apresentação de 'PowerPoint' (programa de apresentação) feita em 2016, no qual uma imagem de Lula é colocada no centro de uma suposta organização criminosa.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.