O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a negar que esteja interessado na reeleição à presidência da Câmara. Ele fez a afirmação em coletiva de imprensa no Salão Negro da Câmara, na tarde desta quarta-feira (26/8), ao ser questionado sobre o que teria tratado com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em uma reunião em 19 de agosto. Maia afirmou que foi apenas “uma conversa” e “nada de reeleição”.
“Não sou candidato a reeleição. As matérias (a respeito) estão equivocadas. Agora, toda hora que eu encontrar o ministro, estarei tratando da ação do PTB que trata da não possibilidade do que já é proibido, da reeleição da pr da Câmara e do Senado? Já disse várias vezes que não sou candidato à reeleição à presidência da Câmara”, afirmou.
Outro tema tratado foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maia esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para tratar de um grupo de trabalho que apresentará a regulamentação do fundo. A expectativa é que o presidente seja da Câmara e o relator, um senador.
Pautas da semana
A sessão da Câmara desta quarta já começou com debates de parlamentares sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que foi para a pauta para o cumprimento de um acordo entre Maia e a bancada mineira. Parlamentares pretendem votar, também, o auxílio ao transporte público, e o Projeto de Lei 6229/2020, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial”, como informa a pauta.
“Estamos votando essa matéria por causa da bancada mineira unida. Minha posição é que não é hora de tratar de criação de uma nova estrutura. Eu disse à bancada que se não há aumento de despesa, o que pode gerar conforto a todos os que estão votando, é definir que, para do próximo ano, o orçamento (do Judiciário) seja o desse ano corrigido pela inflação. Já que o TRF não gera despesa, mantém a despesa desse ano corrigida pela inflação. Com isso, mesmo os contrários teriam a tranquilidade de dizer que não haverá despesa”, afirmou.
Maia também falou sobre o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) presa acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido e beneficiada pelo foro privilegiado. “Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, e na próxima semana, vou fazer uma reunião da mesa diretora e, depois, com líderes. Vamos discutir o assunto e de que forma a Câmara quer encaminhar. Não posso decidir tudo sozinho. Não é o melhor caminho”, argumentou.
Sobre as reclamações de senadores para que paute a PEC do fim do foro privilegiado, Maia disse que tudo ao seu tempo. “Vou pautar. O tempo da Casa é o tempo da Casa. Os senadores têm direito de reclamar, pedir, mas quem decide o tempo da Câmara é a Câmara, e o do Senado, é o presidente Davi e os senadores”, alfinetou.
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