Bolsonaro: 'A ideia de furar o teto de gastos existe, qual o problema?'

Em meio a um racha no alto escalão do governo sobre o teto de gastos, presidente admite que ministros cogitaram aproveitar o orçamento de guerra para investir em empreendimentos

Augusto Fernandes

postado em 13/08/2020 21:13 / atualizado em 13/08/2020 21:14

(crédito: Reprodução/YuoTube)

Em live na noite desta quinta-feira (13/8) pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que houve uma articulação dentro do governo para que o Executivo aproveitasse o chamado orçamento de guerra, medida que flexibilizou os gastos públicos deste ano para garantir mais recursos especificamente para o combate à covid-19, para poder investir em obras públicas.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou em maio uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiu gastos excepcionais por parte do governo durante a crise sanitária sem a necessidade de cumprir exigências constitucionais, como a regra de ouro. Assim, o governo acabou por furar o teto de gastos, que limita o aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

Segundo o texto do orçamento de guerra, esse recurso extraordinário deve ser aplicado somente em iniciativas que visem o enfrentamento da covid-19 e não pode ser utilizado para outros fins. Contudo, Bolsonaro comentou nesta noite que os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sugeriram a ele aproveitar o momento onde o Executivo pode gastar mais dinheiro público e utilizar R$ 20 bilhões em obras. Se isso acontecesse, o governo estaria ferindo as regras do orçamento de guerra.

Bolsonaro comentou que “em torno de 95% do orçamento é comprometido, e a briga, no bom sentido, é salutar, existe”. O presidente destacou que “a questão da Economia é 99,9% com o Paulo Guedes (ministro da Economia), mas eu tenho que ter 0,1% de veto”. Ele alertou que “nós vamos ter problemas, porque a previsão para arrecadação no ano que vem vai cair”.

“O piso sobe anualmente e, cada vez mais, você tem menos recursos para fazer alguma coisa. Pega dois ministérios... Tem o da Infraestrutura. Ele fica com um recurso anualmente em torno de R$ 5 bilhões. É pouco. O Ministério do Desenvolvimento Regional, ele precisa de recursos e, cada vez mais, o cobertor está mais curto. A Defesa tem cinco projetos estratégicos que o Fernando Azevedo quer levantar e está pintando esse ano ter o menor orçamento da história da Defesa”, disse Bolsonaro.

O presidente disse que os R$ 20 bilhões seriam utilizados em empreendimentos que, de certa forma, pudessem auxiliar no combate à pandemia. “A ideia de furar o teto de gastos existe, o povo debate, qual o problema? Tem a PEC de guerra. Nós já furamos o teto de gastos em mais ou menos R$ 700 bilhões. Dá para furar mais R$ 20 bilhões? Qual a justificativa? Se for para vírus, não tem problema. ‘Ah, nós entendemos que água é para a mesma finalidade’. A gente pergunta: ‘E daí? Já que são R$ 700 bilhões, vou gastar mais R$ 20 bilhões ou não?’. Daí, o Guedes fala: ‘está sinalizando para a economia e para o mercado que está furando o teto e está dando um jeitinho’”, explicou Bolsonaro.

A fala é diferente do discurso de Bolsonaro na quarta-feira (12/8), quando ele disse que o “norte” da sua gestão é a responsabilidade fiscal e o teto de gastos. O presidente agiu depois de Guedes reclamar na terça-feira (11/8) que o governo tem alguns “ministros fura-teto”, que estariam induzindo Bolsonaro a desrespeitar a austeridade fiscal para investir mais dinheiro público em obras. Segundo o ministro da Economia, o presidente poderia responder a um processo de impeachment por conta disso.

Na live desta noite, Bolsonaro ficou incomodado pelo fato de o plano do governo ter sido vazado à imprensa por membros do próprio Executivo. Ele admitiu que houve a intenção do Palácio do Planalto em consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de se abrir espaço no teto de gastos para conseguir créditos extraordinários que viabilizassem os investimentos em obras, mas que isso não foi feito.

O presidente ainda reclamou das pessoas que não gostaram da ideia de o governo aproveitar a brecha para gastar mais e usar dinheiro público em obras. “O pessoal vem como se tivesse tudo articulado para a gente dar grande o golpe e furar o teto, como se alguém tivesse desviando dinheiro. A intenção em arranjar, em média, mais R$ 20 bilhões, no tocante ao Marinho, é água para o Nordeste, é saneamento, é revitalização de rio, é manter o Minha Casa Minha Vida. E, no tocante ao Tarcísio, a BR-163, a BR-116.”