Quando se fala em sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro, ganha importância o fortalecimento dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS). Presentes em unidades acadêmicas, hospitais e laboratórios, os NATS reúnem cientistas dedicados a desenvolver o conhecimento sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Adotada por autoridades do mundo inteiro, a ATS é uma importante ferramenta para avaliar os custos e as consequências, em termos de benefício para o paciente, da incorporação e utilização de uma tecnologia de saúde por determinado grupo populacional. As tecnologias são avaliadas em termos de segurança, eficácia e impacto orçamentário, para considerar a viabilidade econômica de sua incorporação no sistema ou serviço de saúde, além de questões como equidade, impactos éticos, legais, culturais e ambientais.
Desde a década de 1970, a ATS passou a ser reconhecida na Europa como prática científica, porém demorou a chegar a países em desenvolvimento, como o Brasil. Na primeira década dos anos 2000, o Ministério da Saúde adotou uma Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, estendendo ATS como ferramenta para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o que culminou, também, na criação dos NATS, núcleos voltados a estimular a disseminação de ações das ATS no sistema de saúde do país e da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS), que congrega os NATS parceiros e que tem sido de fundamental importância na divulgação e consolidação da cultura de ATS no Brasil.
Conexão Harpia: impulsionados os NATS no Brasil
Reconhecendo o potencial transformador e o valor da atuação dos NATS, em 2020, a Roche Farma Brasil criou o programa Conexão Harpia, um edital para o financiamento de pesquisas que incentivem o desenvolvimento de ATS no país. Segundo Antonio Silva, Diretor de Estratégia & Acesso da Roche Farma Brasil, a iniciativa nasceu da necessidade de apoiar a otimização da gestão de recursos direcionados a inovações em saúde, que possam impactar a jornada dos pacientes.
“Precisamos somar forças e impulsionar o que já vem sendo feito para gerar mais benefício aos pacientes e menos impacto aos recursos públicos”, completa o executivo.
Em sua primeira edição, o Conexão Harpia incentivou quatro projetos, selecionados por um painel de avaliadores externos e internos da Roche, levando em consideração a relevância da problemática no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), impacto populacional, reprodutibilidade, metodologia e viabilidade da proposta.
Impacto Positivo
Os vencedores foram beneficiados com doações do projeto da Roche Brasil para que pudessem investir em infraestrutura física e digital, oferecer bolsas de pesquisa para apoio na realização do projeto, produzir publicações científicas e participação em congressos. Doutor em Enfermagem Hospitalar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Lyra é coordenador do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Enfermagem e Biociência da UniRio (PPGENFBIO). Ele liderou o grupo de pesquisa do Laboratório de Avaliação Econômica e de Tecnologias em Saúde (LAETS), que participou do edital do Conexão Harpia, recebendo o aporte de R$ 90 mil para a execução do projeto Custo-efetividade da prevenção e tratamento da sífilis congênita no estado do Rio de Janeiro.
Projeto Premiado
O LAETS é um NATS vinculado à UniRio e aos programas de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) e de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências (PPGENFBIO). "Desenvolvemos estudos de avaliação econômica e de tecnologias em saúde, tanto para atender demandas externas, dos governos federal, estaduais e municipais, como também a projetos de mestrado, doutorado e pós- doutorado, todos na área de ATS”, continua ele.
Lyra explica que seu projeto partiu da constatação de que a incidência da sífilis congênita permanece alta no Brasil e no estado do Rio de Janeiro, onde a taxa de detecção para a sífilis em gestante é de 35 por 1.000 nascidos vivos, e para a sífilis congênita, superior a 18 por 1.000 nascidos vivos. A penicilina é o medicamento de escolha para o tratamento da sífilis. O estudo teve o objetivo de fazer um levantamento da situação atual e estimar a razão custo-efetividade incremental, parâmetro utilizado para avaliar o custo-efetividade das tecnologias considerando a disposição a pagar, para se evitar um caso de sífilis congênita utilizando a penicilina benzatina pelo SUS, como estratégia terapêutica na atenção primária para prevenção e redução da doença no estado do Rio de Janeiro. A previsão é de que esse estudo seja publicado nos próximos meses e possa reduzir incertezas e orientar o processo de tomada de decisão em relação à ampliação da oferta e administração do medicamento, tão logo a gestante apresente um teste positivo para sífilis.
"O edital Harpia foi para nós do LAETS uma oportunidade ímpar para ajudar a difundir a cultura da ATS no Brasil e no estado do Rio de Janeiro. Os recursos financeiros disponibilizados pela Roche no edital Conexão Harpia possibilitaram a reestruturação e atualização dos equipamentos de informática e software, já obsoletos e necessitando de atualização. Ampliamos a nossa capacidade de desenvolvimento de pesquisa em ATS”, conta.
Novo edital em 2022
A avaliação positiva dessa primeira etapa do Conexão Harpia 2020 estimulou a Roche Brasil a prosseguir com novas alianças que o projeto pode proporcionar.
Para este ano, o Conexão Harpia já tem definidos seus três grandes pilares: Inovação Tecnológica, Saúde baseada em Valor e Perspectiva do Paciente. Assim como o anterior, o edital somente poderá ser acessado por meio de NATS. O cadastramento é feito na plataforma Conexão Harpia, que, em breve, vai dispor de informações mais detalhadas sobre o processo de inscrição. Os cientistas interessados deverão apresentar propostas que se enquadrem em um dos temas, especificando o direcionamento para avaliação da proposta.