Com a pandemia de Covid-19, a desigualdade social no país foi potencializada. Buscando mudar essa realidade em Brasília de uma forma integral, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem ampliado as políticas públicas voltadas às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade.
A rede de proteção social do DF, considerada a maior do país, tem beneficiado 760 mil pessoas. A intenção é que esse número seja ainda mais expressivo, visto que alguns programas viraram lei e outros ampliaram o seu atendimento, como é o caso do Cartão Prato Cheio. O pagamento do benefício passa de seis para nove meses e, a partir de julho, atenderá 60 mil famílias. Ao todo, 175 mil pessoas receberam o suporte.
No início do mês de junho, a nova parcela foi depositada para mais de 35 mil famílias, concedendo mensalmente crédito de R$ 250 para a compra de alimentos no comércio local ou em supermercados. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), os beneficiários receberam quase R$ 9 milhões.
Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social, celebra a autonomia que o benefício é capaz de proporcionar. "Antes as famílias recebiam a cesta básica in natura já fechada, agora a mãe pode ir ao mercado e escolher os alimentos que o filho mais gosta, ter controle dos gastos, movimentando também o comércio local", explica.
Além do cartão, o GDF também abriu um edital para a compra de quase 31 mil cestas básicas no mês de maio. Com a intenção de atender casos urgentes de insegurança alimentar, o orçamento para a compra prevê R$ 7,8 milhões destinados para a aquisição anual dessas cestas.
“A cesta emergencial é uma medida alternativa para suprir essa demanda. Mas é preciso sempre enfatizar que o Prato Cheio, um dos principais programas criados por esta gestão, de fato é o responsável por garantir a segurança alimentar das famílias”, destaca Kariny Alves, assistente social da Sedes.
Ainda no que diz respeito à alimentação, o Distrito Federal conta com 14 restaurantes comunitários para garantir a refeição diária a preço popular. As unidades estão em diferentes locais da cidade — Ceilândia, Estrutural, Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Paranoá e Brazlândia. Arniqueiras e Sol Nascente serão contemplados com mais dois espaços que serão construídos nas regiões.
Os números dos benefícios concedidos no DF demonstram a força da política voltada para as obras sociais. Com os programas, a realidade dos brasilienses foi modificada e trouxe mais esperança para os moradores da capital. Estima-se, por exemplo, que os restaurantes comunitários tenham oferecido mais de 28 milhões de refeições para a população.
“Sempre que posso, venho aqui. Hoje, por exemplo, não tinha nada para comer lá em casa; como fica perto, em 15 minutos estou aqui. É uma ideia criativa para as pessoas de baixa renda. As coisas hoje em dia estão muito caras”, conta a aposentada Ana Pereira dos Santos, 60 anos, que ganha a vida como vendedora de roupas em brechós.
Atualmente, o almoço é oferecido a R$ 1 e o café da manhã por R$ 0,50. Já as pessoas em situação de rua podem ter acesso às refeições de forma gratuita. Para o fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, foram investidos R$ 11,7 milhões de janeiro a abril de 2022.
Para as casas do DF
Com a quinta parcela paga neste mês, o Cartão Gás contabilizou um investimento de R$ 7 milhões em junho para beneficiar 70 mil famílias. Por meio do auxílio, os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor de R$ 100 para comprar botijão de gás de cozinha. Para isso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Ao todo, 350 mil pessoas receberam o auxílio desde que foi implementado, em 2021.
Enquanto há esse cuidado especial com a alimentação, o GDF também atuou para ampliar o suporte oferecido às famílias que possuem crianças pequenas. Recentemente, saiu do papel a primeira creche rural do DF. As primeiras unidades ficarão nos núcleos rurais Jardim e Pipiripau, na região administrativa do Paranoá e em Planaltina, respectivamente. Os espaços receberão crianças com até três anos e 11 meses de idade.
A iniciativa foi idealizada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “Em 62 anos de Brasília, esta é a primeira vez que a população do campo será contemplada com esse equipamento tão importante para crianças menores e para as famílias rurais”, comenta Denise Fonseca, presidente da Emater.
Além do reforço com as creches rurais, a Secretaria de Educação (SEE) ainda disponibilizará mais 1.598 vagas neste ano nas demais unidades espalhadas pela cidade. Para isso, estão em construção nove instituições do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi), nas regiões do Recanto das Emas, Planaltina, Gama, Vila DVO, Santa Maria, Ceilândia, Vila Telebrasília e Estrutural. O investimento é de R$ 37,7 milhões.
Para ampliar ainda mais o acesso das crianças às creches, é disponibilizado o Cartão Creche, que foi lançado em fevereiro de 2020, com intuito de reduzir os pedidos de vagas nesses estabelecimentos. Atualmente, o programa oferta 15 mil vagas para serem preenchidas em instituições privadas. O benefício é um meio eletrônico disponibilizado para que o pagamento mensal a uma instituição educacional seja realizado pelo responsável legal do beneficiário.
Somando aos cuidados educacionais das crianças e, também, aos adolescentes, o GDF oferece o Cartão Material Escolar. Em 2021, foram contemplados 96.405 estudantes, cujos pais ou responsáveis eram contemplados pelo programa Bolsa Família, com um investimento total de R$ 29,66 milhões. Para 2022, a estimativa é alcançar 100 mil estudantes, com recursos estimados em R$ 30 milhões.
O benefício é de R$ 320 para quem está na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental e de R$ 240 para quem cursa o Ensino Médio.
Qualificação profissional
Para desenvolver autonomia financeira, o Qualifica DF surgiu como uma alternativa para profissionalizar os moradores da capital. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Trabalho e conta com a intermediação de 14 agências do trabalhador presentes em Brasília. Oferecendo gratuitamente cursos profissionalizantes, o governo busca capacitar mais de 24 mil pessoas até o final do ano. Ao todo, são oferecidos 50 cursos de áreas como agronegócio, comércio, serviços, saúde e informática.
“Fizemos estudos de todas as vagas que são ofertadas no processo de intermediação e as dificuldades para encontrarmos pessoas qualificadas dentro do perfil do mercado. A nossa ideia é que todo esse circuito de qualificação possa atender essa demanda para contratação”, explica o secretário de Trabalho, Thales Mendes.
Para somar como suporte para qualificação profissional, o Renova DF também está disponível para a população acima de 18 anos em busca de novas aprendizagens para driblar o desemprego. O objetivo é proporcionar novas habilidades ao trabalhador, de forma a torná-lo apto a atender as exigências do mercado de trabalho.
Com cursos de iniciação profissional aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF), o programa oferece noções de diferentes profissões, como carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro.
Em fevereiro, 580 alunos do Renova DF foram contratados por empresas de construção civil de Brasília. “Aprendi coisas que eu nem imaginava e estava esses dias dando uma ‘aula’ para o meu irmão sobre o uso do zarcão (produto anticorrosivo) na proteção da ferrugem. E receber pelo treinamento me salvou”, conta Marlene de Siqueira Silva, moradora do Gama.
O governo distrital fez muitas obras, mas o GDF avalia que o cuidado com a população tem sido o seu principal foco. De acordo com o governo, o investimento nos programas sociais busca minimizar os efeitos da pandemia e do alto custo de vida, trazendo dignidade a quem mais precisa.
Matéria escrita pela jornalista Gabriella Collodetti