Com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para a primeira etapa da educação infantil, o programa Cartão Creche – benefício educacional social do Governo do Distrito Federal (GDF) – já atende a mais de 10 mil famílias. Desde 2019, um dos objetivos do governo é atender esta que é uma das maiores demandas de pais, mães e responsáveis. Desta forma, com o investimento de quase R$10 milhões no Cartão Creche e a construção de seis creches, o governo já conseguiu reduzir em mais de 50% a fila de espera por uma vaga na rede pública.
Criado no ano passado, o programa beneficia famílias como a da moradora de Ceilândia, Sara Fonseca, 24 anos, que não teria com quem deixar o filho de 2 anos caso não houvesse vaga na rede pública e gastaria boa parte do orçamento doméstico pagando um local para deixá-lo em segurança e assim poder trabalhar. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seedf), o benefício
“pretende dar oportunidade de desenvolvimento às crianças nos primeiros anos de vida e oferecer serviços de qualidade aos pais, mães e responsáveis legais”.
A mãe do pequeno Pedro foi selecionada pelo programa após tentar matriculá-lo em uma creche pública. “Foi uma boa surpresa ser contemplada com o cartão creche. Comigo foi tudo muito rápido. Em janeiro liguei no 156 e levei os documentos do meu filho fazendo o pedido de uma vaga em qualquer creche. Menos de três meses depois, em abril, recebi uma ligação da Secretaria de Educação dizendo que o governo havia feito parcerias com algumas escolas particulares e que nós havíamos sido contemplados. Só após a ligação deles que fiquei sabendo da existência do programa”, conta a profissional autônoma.
O programa consiste na oferta de auxílio para pais ou responsáveis da criança para pagarem a mensalidade de uma escola particular credenciada por meio de um cartão, disponibilizado pelo Banco de Brasília (BRB). O benefício por criança pode chegar a até R$ 803,57, e a intenção do GDF é ampliar o programa no próximo ano. Os beneficiários do cartão devem ser crianças de 0 a 3 anos de idade inscritas no cadastro de solicitação de vagas das creches das Coordenações Regionais de Ensino (CRE), como prevê a Portaria nº 451, de 21 de dezembro de 2016.
“Nós recebemos o valor para pagar a escola todos os meses. A única função desse dinheiro é pagar a escola. Lá mesmo tem uma maquininha que passamos o cartão e o valor é todo debitado, não posso passar esse cartão em nenhum outro local”, explica Sara. Com o programa, o DF deseja atingir a segunda parte da meta 1 do Plano Distrital de Educação (PDE), que é ampliar a oferta de vagas em creches para atender, no mínimo, 60% das crianças de 0 a 3 anos até 2024.
Em maio, a Sedes publicou um manual de orientações ao beneficiário do programa de benefício educacional-social: PBES Cartão Creche. O manual tira dúvidas e explica o processo de funcionamento do Cartão Creche. Para acessar, clique aqui.
Como o programa não é uma solução a longo prazo, foi anunciado pelo governo a construção de mais 14 creches com o objetivo de zerar a fila de espera por uma vaga. Atualmente, mais de 27 mil crianças de até 3 anos estão matriculadas em 45 creches geridas pela rede pública e em outras 63 entidades parceiras. A mais recente inauguração de creche pública ocorreu no início deste mês, o GDF inaugurou a primeira do tipo no Sol Nascente, o Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi I) do Sol Nascente/Pôr do Sol. A escola vai abrigar cerca de 200 crianças com até 3 anos no próximo ano letivo.
As inscrições para vagas em creches podem ser realizadas por meio de contato telefônico com a Central 156, opção 2.