Com o objetivo de reforçar a segurança alimentar de famílias atingidas pela crise sanitária da pandemia da covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu em agosto deste ano o Programa Cartão Gás. O auxílio, de caráter emergencial, é destinado a famílias de baixa renda já inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) contemplou 70 mil famílias de Brasília e começou a aliviar um pouco as despesas dos que estavam com dificuldade de adquirir um botijão de gás para preparar os alimentos.
A moradora da Expansão do Setor O, Irene Nogueira, 66 anos, foi uma das contempladas. A dona de casa e o marido dependem do salário mínimo da aposentadoria dele para sobreviver e conta que com a alta dos preços dos produtos na pandemia a situação, que já não era fácil, piorou. "Às vezes o gás acaba e a gente não tem dinheiro pra comprar um novo. Quando o gás está para acabar já ficamos preocupados. Agora tendo o cartão que é específico pra isso já ajuda muito e é menos uma coisa para se preocupar”, conta.
O programa consiste no auxílio financeiro, em parcelas a cada dois meses no valor de R$ 100, para aquisição do botijão de gás de 13kg (GLP para uso doméstico). Segundo a lei Nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que instituiu o programa, o benefício tem previsão inicial de durar 18 meses. Com isso, são previstos, pelo menos, nove auxílios. A execução do programa está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais estão sendo feitos pela Secretaria de Economia e o pagamento está sendo realizado através do Banco de Brasília (BRB).
Irene conta que fez o cadastro no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS quando tinha 60 anos e desde então conta com auxílios do GDF para complementar o sustento da família. “Esses tipos de programa tem que continuar. Porque como em casos como o meu, sem renda porque não tenho condições de saúde para trabalhar e dependemos apenas de um salário mínimo, e às vezes até menos, é muito pouco para uma família conseguir se manter com o preço alto em que as coisas estão”, explica.
Ao receber o cartão, os valores creditados pelo programa só podem ser utilizados em estabelecimentos comerciais de revenda do gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg, cadastrados pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Os estabelecimentos foram cadastrados pelo governo logo após a publicação do decreto e os beneficiários são instruídos a respeito dos locais de compra. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Distrito Federal é de R$94,44 e pode chegar até R$ 100.
Quem tem direito ao Cartão Gás
Para receber o auxílio, o decreto estabelece que o cidadão tenha cadastro no CadÚnico, renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do botijão de 13 kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. Para consultar dados ou saber se tem direito ao Programa Cartão Gás, clique aqui
O que é o Cadastro Único (CadÚnico)
Uma das condições para receber o auxílio é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O registro é uma iniciativa realizada pelo governo federal para reunir informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza no país. De acordo com a página da Caixa Econômica Federal que explica o programa, essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias.
O cadastramento não é feito pela internet. É preciso ir até o setor responsável pelo Cadastro Único em cada cidade para se inscrever. No Distrito Federal o cadastro é realizado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo da residência. No entanto, para evitar aglomerações, é necessário realizar agendamento por meio do telefone 156, opção 1, ou pelo site da Sedes. Após agendamento a família deve aguardar retorno do contato telefônico da Central 156, que vai telefonar para o usuário e informar horário, local e data de atendimento.