É preciso ir além da pedra e da cal

PRI-0304-OPINI - (crédito: Maurenilson Freire)

MOZART NEVES RAMOS, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto

Os resultados das avaliações educacionais vêm mostrando que, apesar dos esforços empreendidos pelas secretarias de educação, a larga maioria das redes públicas de ensino não retornou aos resultados de 2019, de antes da pandemia — que, diga-se de passagem, já estavam abaixo do desejável. A melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades escolares permanecem como o grande desafio da educação brasileira. Colocar numa mesma equação quantidade e qualidade exigirá uma nova gestão dos recursos públicos, associada a um financiamento mais robusto.

Contudo, percebe-se, no cenário atual, que os municípios vão precisar mais do que nunca do apoio do Estado brasileiro para que esse enfrentamento ocorra de forma organizada e adequada. E, nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser uma grande janela de oportunidade como indutoras de qualidade na educação.

Isso significa que precisamos ir além da pedra e da cal. Muitos defendem — com o que concordo — que as PPPs de Educação podem ter um grande potencial de ajudar a incorporar qualidade na escola pública brasileira. Os órgãos de controle estão analisando as contas públicas — e isso vai muito além da questão contábil. Buscam, cada vez mais, verificar se o poder público está demonstrando eficiência, eficácia e efetividade nos gastos públicos.

Estamos vivendo um cenário disruptivo — são tempos de mudanças exponenciais. Isso significa que precisamos formar pessoas, cujo desenvolvimento pessoal e profissional seja pleno, de modo a prepará-las adequadamente para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, em conformidade com o Artigo 205 da Constituição Federal. Sem isso, poderemos até ter uma escola instalada em um belo prédio, cuja alma, no entanto, não condiga com as necessidades atuais e futuras de nossas crianças e de nossos jovens.

O Brasil precisa de uma escola como essa — que desenvolva os potenciais plenos de nossos estudantes, preparando-os para esse novo ambiente. Por isso, entendemos que seria um pecado restringir o financiamento da educação no modelo das PPPs, apenas ao prédio escolar e a eventuais verbas discricionárias de manutenção, especialmente se o poder público tiver uma leitura adequada do cenário em questão.

Estudos longitudinais do ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman, acompanhando milhares de crianças desde a educação infantil até a vida adulta, mostraram que aquelas que desenvolveram as chamadas competências socioemocionais na escola tiveram 44% mais chances de concluir o ensino médio, 35% menos chances de ter problemas prisionais e ganhos salariais três vezes maiores.

Com as PPPs, o país tem uma grande chance de mudar a cara da educação brasileira, especialmente quando a maioria das redes públicas está patinando na aprendizagem escolar — estão literalmente estagnadas. E estagnação é retrocesso. Muitos países, até pouco tempo atrás desconhecidos pela oferta de uma educação de qualidade, estão, mesmo após a pandemia, dando saltos no campo da aprendizagem escolar, como é o caso de nações como Estônia, Irlanda, Polônia e Vietnã (este último, apesar de ter vivido metade do século 20 em guerra, agora está reconstruindo sua economia a partir da educação). Aqui, nem incluímos aqueles que já são referências mundiais, como Cingapura, Coreia do Sul, Finlândia e Japão, sem ainda esquecer as regiões administrativas especiais vinculadas à China, como Hong Kong, Taiwan e Macau.

O Brasil precisa ter fome de educação — e, aqui, parafraseando o saudoso Betinho, "quem tem fome tem pressa". Não podemos esperar que um milagre aconteça. O Brasil precisa acordar de vez para a educação.