Quatro décadas após a redemocratização do país, que comemoramos hoje, ao homenagear o ex-presidente José Sarney no dia de sua posse (15 de março de 1985), o Brasil enfrenta o desafio de fortalecer seu Estado Democrático de Direito diante das ameaças do extremismo e da radicalização política. Isolar o "vírus" do golpismo é fundamental para a estabilidade institucional e para a construção de um ambiente político baseado no diálogo e na tolerância.
Comemorar o dia de hoje, como uma data nacional de grande relevância histórica, é ainda mais importante depois das graves revelações sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, houve um ataque coordenado contra as nossas instituições democráticas. O episódio foi o reflexo de um ambiente de radicalização política e de disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral, que é um dos pilares da nossa democracia de massas.
Os inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022 invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), destruíram móveis, vidraças e obras de arte, além de saquearem documentos. O objetivo aparente era forçar uma intervenção militar para destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente, uma semana após a sua posse, como foi comprovado no decorrer das investigações.
Seus responsáveis estão sendo devidamente responsabilizados perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público. O episódio foi amplamente condenado por lideranças políticas nacionais e internacionais, sendo comparado à invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.
Entretanto, a tentativa de golpe reforçou a necessidade de vigilância contra ameaças à democracia e levou a um fortalecimento do combate à desinformação e ao extremismo político no Brasil. Ao mesmo tempo, demostrou a resiliência e a capacidade de reação de nossas instituições, inclusive as Forças Armadas, que não ouviram as vivandeiras da intriga.
A democracia não é uma obra pronta e acabada. É uma construção permanente, sujeita às viragens eleitorais e mudanças de conjuntura, às contingências econômicas e internacionais. No caso brasileiro, sua trajetória não foi uma linha reta, de avanços continuados, mas um caminho sinuoso, cheio de obstáculos desafiadores — entre os quais, as desigualdades sociais e os preconceitos, o racismo e a misoginia.
Equilibrar crescimento econômico com justiça social e garantir que as conquistas democráticas das últimas quatro décadas não sejam apenas preservadas, mas ampliadas, para beneficiar toda a população, é uma tarefa que depende da plena vigência do Estado Democrático de Direito e de um amplo consenso político e social.
Até aqui, por meio de sucessivos governos, avançamos em algumas questões fundamentais: a aprovação da Constituição de 1988, a abertura da economia, a estabilização da moeda, a modernização do Estado, a garantia de renda mínima para os mais necessitados.
Entretanto, os desafios ainda são enormes, principalmente na educação, na saúde, na segurança pública, no saneamento básico e na habitação. Será com otimismo e fé na democracia que esses desafios serão suplantados.
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