Ao término das partidas de tênis, após o longo embate que coloca dois esportistas frente a frente por horas, o árbitro responsável pelo jogo declara: "Game, set and match", uma alusão ao conjunto de pontos que levam ao triunfo do vencedor. É o xeque-mate da bolinha verde. Ontem, em vídeo gravado e veiculado na imprensa, Mark Zuckerberg, o CEO da Meta, conglomerado de mídia que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, fez seu movimento final em prol da antidemocracia. Anunciou o fim das ferramentas de checagens de suas redes sociais, um claro movimento de aproximação ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, histórico crítico do que chama de "censura" de conteúdo por parte das big techs.
Ao colocar um ponto final nas iniciativas que tinham o objetivo de frear discursos de ódio e informações fraudulentas, Zuckerberg dá um claro sinal de que vai administrar a Meta de acordo com as preferências do político à frente da maior potência econômica mundial. E a gigante da tecnologia nem faz questão de esconder isso. Em dezembro, doou US$ 1 milhão para colaborar com o evento de posse de Trump. Zuckerberg também nomeou Joel Kaplan, um conservador de carteirinha, para ocupar o cargo de chefe de políticas da companhia.
Sobrou até para o Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo em que anuncia o fim das políticas de checagem de fatos, Zuckerberg criticou os "tribunais secretos da América Latina que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa". Vale lembrar que a Corte deve retomar, após o recesso, em fevereiro, o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, interrompido após pedido de vistas do ministro André Mendonça.
Em suma, o Supremo quer aumentar a responsabilidade das big techs sobre o compartilhamento de conteúdos que ferem a lei nas redes sociais. Hoje, o artigo 19 da legislação só responsabiliza os sites quando há descumprimento de uma decisão judicial — com exceção do compartilhamento de fotos e vídeos sexuais sem consentimento da vítima, no qual a simples notificação da Justiça basta para a exclusão.
A tentativa do Supremo de criar um regramento tem seus riscos, evidentemente. Até mesmo por seu ineditismo, o movimento da Corte, seja ele qual for, requer ampla discussão com especialistas. No entanto, apesar dos perigos, o STF, ao se ater à questão, cumpre com sua obrigação de guardar a Constituição, sobretudo após os atos de 8 de janeiro de 2023, claramente planejados e divulgados a partir das redes sociais.
Dessa forma, é realmente lamentável a direção tomada pela Meta. A decisão acompanha a compra do X (antigo Twitter) pelo bilionário Elon Musk, que transformou o site em uma ferramenta aliada de Donald Trump. Também anda de mãos dadas com a extinção do CrowdTangle, uma ferramenta que permitia acesso da população aos conteúdos em alta no Instagram e no Facebook em nome da lisura desses sites para com a sociedade e seus usuários. "Game, set and match".
Evidente que há motivações políticas, mas a mensagem dada pelas big techs, mais uma vez, se aproxima da falta de transparência e do conservadorismo. Cabe às potências mundiais, entre elas o Brasil, analisar esses movimentos de maneira crítica para resguardar suas populações. Discussões como a do Marco Civil da Internet, que deve ser retomada no STF em fevereiro, vêm em ótima hora. Zuckerberg e Musk têm muito poder e precisam ser freados em nome da manutenção da democracia.