Um balanço da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, divulgado na última sexta-feira, mostrou que das 657,2 mil denúncias recebidas no ano passado pelo Disque 100, 289,4 mil diziam respeito a violações dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os grupos mais vulneráveis, esse é o que liderou os registros no serviço disponibilizado pelo governo. Depois, aparecem pessoas idosas, com 179,6 mil ocorrências; e mulheres, com 111,6 mil.
Os dados gerais do Disque 100 apontam que houve aumento de 22,6% de denúncias em relação a 2023 — naquele ano, foram registradas 536,1 mil. De acordo com o ministério, todas as ocorrências são encaminhadas para os órgãos de proteção e de apuração.
A denúncia é uma arma poderosa no enfrentamento às múltiplas violências contra meninos e meninas, especialmente abusos físicos, psicológicos e sexuais. Por serem vulneráveis, não faltam algozes que se acham no direito de machucá-los, principalmente pais, mães, avós, tios, irmãos, enfim, os que deveriam garantir a segurança deles. Como, em geral, a perversidade ocorre no ambiente doméstico, muitas dessas vítimas dependem de uma denúncia para ver cessar seu suplício.
Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em 2023, o Brasil registrou uma média de 196 casos diários de violência física contra crianças e adolescentes de zero a 19 anos. Mais de três mil notificações envolviam bebês de menos de um ano. Já o Atlas da Violência destacou que, em 2022, o abuso sexual foi a principal forma de agressão contra a faixa etária de 10 a 14 anos. Entre bebês e crianças até 9 anos, o patamar atingiu 30,4%.
O aumento de denúncias pode significar maior conscientização das pessoas para o sofrimento de crianças e adolescentes. Zelar pela segurança deles é, sim, um dever de todos nós, como determina o artigo 227 da Constituição.
Se souber ou desconfiar de casos de violência, registre a ocorrência pelo número 100, disponível também pelo WhatsApp 99611-0100; pelo Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo), ou em delegacias e conselhos tutelares. Com as denúncias da população e a ação efetiva do Estado, tomando as medidas cabíveis, o socorro chegará aos que dele mais precisam.
Cida Barbosa
SubeditoraFormada no Ceub, com passagem pelo Jornal de Brasília. Jornalista do Correio Braziliense desde 1998.